Maria Lemos, Chefe de Departamento da Direcção Nacional de Política e de Justiça (Foto: Francisco Miúdo)
Os pais e encarregados de educação foram chamados nesta quinta-feira, em Luanda, no sentido de redobrarem esforços na educação e transmissão de legado de formas a evitar por parte dos educados comportamentos desviantes que os leva a responder processos criminais.
Este apelo foi feito pelo chefe de departamento nacional de política e justiça, Maria de Lemos, à margem de um ciclo de palestra sobre os 11 Compromissos de Protecção à Criança realizado numa iniciativa do Centro de Imprensa Aníbal de Melo (Ciam).
Segundo a responsável, o comportamento desviante por parte das crianças jovens é fruto de uma má preparação das famílias, que têm se despido daquilo que são as suas responsabilidades, transferindo os seus deveres e obrigações para o Estado.
“O Estado cria políticas para ajudar as famílias e não para assumir àquelas que são as responsabilidades e o papel dos encarregados de educação”, ressaltou.
No seu entender, os pequenos só têm um comportamento desviante quando não encontra aquilo que são as bases fundamentais no seio da família recorrendo assim a outros ensinamentos além dos valores primordiais.
De acordo com a interlocutora, é preocupante o número de crianças em conflito com a lei registados anualmente tendo apelado as famílias como sendo o pilar da sociedade a assumirem verdadeiramente os seus papéis e obrigações para que com auxílio de Estado se consiga ter uma sociedade sã e coesa.
Para Maria de Lemos, apesar dos menores entre os 12 a 16 anos serem inimputáveis não implica que os pais devem reduzir atenção merecidos a eles por não responderem criminalmente.
Por sua vez, a representante do Ministério de Assistência e Reinserção Social (Minars) no Conselho Nacional da Criança, Ana Teresinha, referiu que no quadro deste compromisso é de responsabilidade do órgão proteger à criança dando assistência que lhe foi atribuída uma medida de privação de liberdade e acompanhar as mesmas caso estejam em perigo da delinquência.
Referiu que o ministério dentro do cumprimento do s compromisso com a criança tem construído, infra-estruturas como sala de julgado de menores, centros de observação, bem como centros de internamento de menores inimputáveis, com vista a plena reabilitação e reinserção das crianças numa sociedade cada vez mais sã e de menos conflitos. (portalangop.co.ao)
