O Conselho da República conta com um novo membro de índole duvidosa. Trata-se do empresário Carlos Cunha que recentemente foi condenado pela justiça portuguesa a pagar 1.800.000 euros por incumprimento de contrato.
No passado dia 3 de janeiro, o Presidente de Angola nomeou o empresário Carlos Cunha membro do Conselho da República. Mas o homem que mereceu a confiança de João Lourenço tem a sua honestidade beliscada. É que o empresário não respeitou um acordo com o empresário espanhol Severino Echarte no âmbito de uma iniciativa que visava levar à Luanda o tenor Plácido Domingo em 2015.
Em causa, segundo avança a DW África, estava a comemoração dos 40 anos da independência de Angola prevista para 6 de novembro daquele ano. E o que deveria ser um evento histórico para Angola acabou nas barras do tribunal.
O lesado meteu queixa contra Carlos Cunha: “Não só digo eu que é um caso de absoluta má fé, como também as sentenças que foram proferidas pelos tribunais portugueses, e que ditaram a sentença no passado mês de dezembro, acusam-no de autêntica má fé, de total incumprimento do contrato. Tanto ele como as pessoas que estavam ao seu redor.”
As desculpas de Carlos Cunha
No 11 de Dezembro de 2018 o Tribunal da Relação de Lisboa validou a condenação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, de 30 de novembro de 2017, que determinava o pagamento de mais de 1,8 milhões de euros por parte da empresa de Carlos Cunha, a Paladar, à Trio Austral Consulting Limited, empresa do espanhol Severino Echarte.
Tudo começou com o incumprimento do contrato entre as duas empresas, a Paladar deveria ter pago duas prestações de 900 mil euros a Trio Austral pelos seus serviços: a primeira até 30 de junho de 2015, e a segunda, até 30 de setembro do mesmo ano.
Segundo Severino Echarte, quando questionado sobre as violações do contrato “ele dizia que estávamos com as mais altas instâncias do país e que era gente de bem e que tudo se iria cumprir até ao último minuto. Mas era tudo mentira, nada foi cumprido, nada.”
Nem por via amigável funcionou
O empresário espanhol lembra que a apoiar esta iniciativa estava, por exemplo, a ex-primeira dama de Angola Ana Paula dos Santos e sublinha que um projeto que envolve interesses do Estado, como a celebração da independência, só seria possível com o aval do Governo. Mas nem este se importou com o incumprimento, diz.
Sobre a hipótese de mediar o caso amigavelmente com Carlos Cunha, Severino Echarte garante que se esforçou para tal: “Em várias ocasiões tivemos oportunidade de haver solução e manter perfeitamente intacta a imagem de Angola. Mas nem isso fez.”
Carlos Cunha não é o único individuo suspeito a ser indicado para um cargo importante no consulado de João Lourenço. Na apelidada “dança das cadeiras” dirigida pelo Presidente do país, mantêm-se nomes duvidosos, como é o caso do governador do Banco Nacional de Angola José de Lima Massano, o que deixa alguns setores descrentes em relação à governação de João Lourenço.
Quais são os critérios de escolha?
Deveria haver algum critério a ser tomado em conta antes do Presidente da República indicar gente para cargos da sua confiança e de relevo para o país?
“A questão é que não se utiliza a meritocracia, como critério principal em Angola, mas sim a militância. E depois, na militância aquele que está próximo do fulano é que muitas vezes é puxado porque é um bajulador, endeusa o Presidente, é uma pessoa que não tem a capacidade crítica. Então, é mais ou menos esse tipo de critério que enferma o país”, responde o analista David Kissadila.
Espera-se que integrantes de um órgão como o Conselho da República sejam, entre outras coisas, íntegros e honestos. Mas para que tal seja uma realidade é preciso relançar pessoas honestas, considera Kissadila.
Mas o analista recorda que “a questão do MPLA é que a corrupção se tornou uma cultura, o nepotismo tornou-se uma cultura, a bajulação tornou-se uma cultura. Quer dizer que é preciso rever a ética política do MPLA, a ética deve impor-se a política, ou seja, deve haver conduta de cidadania, deve-se promover conduta da moralidade, o que não existe infelizmente.”