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Quarta-feira, Novembro 13, 2024

Tribunal queniano bloqueia nomeação de vice-presidente horas depois de Ruto escolher um aliado

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FONTE:Reuters

O presidente queniano William Ruto escolheu o ministro do Interior, Kithure Kindiki, como seu novo vice-presidente na sexta-feira, mas um tribunal bloqueou a sua nomeação até ouvir um caso na semana que vem contestando o impeachment do antecessor de Kindiki.

A intervenção do tribunal superior ocorreu depois que os legisladores já haviam aprovado a nomeação de Kindiki na sexta-feira. Ela estende um período de turbulência política no Quénia que começou com protestos em massa contra aumentos de impostos impopulares em junho.

A votação do Senado na quinta-feira passada para manter as acusações de impeachment contra o ex-vice de Ruto, Rigathi Gachagua , marcou a primeira vez que um vice-presidente queniano foi removido do cargo por impeachment.

Entretanto, o tribunal superior da capital, Nairóbi, disse que a nomeação de Kindiki como vice-presidente e a resolução do Senado que mantém as acusações de impeachment contra Gachagua foram suspensas até 24 de outubro, quando um grupo de juízes nomeados pelo presidente do Supremo Tribunal debaterá a questão.

Uma segunda ordem judicial disse que Kindiki não pode assumir o cargo até que o caso seja ouvido.

Gachagua sofreu impeachment por cinco das 11 acusações, incluindo grave violação da constituição e incitação ao ódio étnico — acusações que ele negou e rejeitou como politicamente motivadas.

Kindiki era um dos principais candidatos para ser companheiro de chapa de Ruto durante a eleição de 2022 e foi nomeado ministro do Interior logo após o presidente assumir o cargo em setembro daquele ano.

O ministério do interior inclui a supervisão da polícia. Grupos de direitos humanos acusaram a polícia de usar força excessiva durante os protestos nacionais no início deste ano que pediram a retirada de uma lei financeira agora arquivada e reformas para combater a corrupção.

Durante uma audiência perante o parlamento em setembro, Kindiki disse que a polícia agiu dentro da lei e que o governo não se envolveu em execuções extrajudiciais ou sequestros.

Por outro lado, o vice-presidente demitido, Gachagua, ajudou Ruto a garantir um grande bloco de votos da populosa região central do Quénia durante a eleição de 2022. Mas, nos últimos meses, ele falou sobre ser marginalizado, em meio a relatos generalizados na mídia local sinalizando uma ruptura com Ruto conforme as alianças políticas mudavam.

Gachagua, que estava hospitalizado e ausente durante a votação do Senado para demiti-lo, entrou com uma petição na sexta-feira numa tentativa de impedir Ruto de nomear o seu substituto enquanto aguarda uma audiência judicial, mostrou um documento judicial.

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