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    Vice-governador entrega concessões de terreno

    Benguela – O vice-governador de Benguela para área Técnica e Infra-estruturas, Henrique Calengue, procedeu este sábado, a entrega de concessões de terrenos aos moradores do bairro acácias rubras localizada na zona B, arredores desta cidade.
    Na ocasião, o vice-governador Henrique Calengue, disse que a iniciativa da administração municipal de Benguela visou interpretar as orientações e estratégias do executivo, para paulatinamente ir fazendo a regularização fundiária das zonas ocupadas, cujas famílias não têm a situação documental regularizada.
    Considerou o novo bairro a primeira amostra de um processo de regularização fundiária que vai continuar, por existir já ruas e água, estando ainda previsto a instalação de algumas infra-estruturas como a iluminação pública.
    “Este programa faz parte de uma estratégia do executivo e do programa nacional de habitação, para a população participar com auto-construção dirigida”, disse.
    Adiantou que, este programa vai permitir as cinco mil famílias que habitam no bairro fazerem o registo de propriedade do terreno e das residências e cumprirem com as obrigações fiscais.
    Henrique Calengue assegurou que, o objectivo do governo é ter zonas urbanizadas com infra-estruturas, com vista a dar garantias nos serviços básicos.
    “O processo vai continuar para que toda população da província, em particular do município tenha a documentação organizada e regularizada”, referiu.
    Aproveitou a ocasião para mais uma vez apelar a todos aqueles que continuam a ocupar terrenos anárquicos a abandonarem tais práticas.
    Testemunharam a cerimónia de entrega, o administrador municipal Leopoldo Muhongo, autoridades tradicionais e moradores do bairro acácias rubras.
    O bairro ocupa uma área de 82,2 hectares, com 97 quarteirões, 931 talhões para cinco mil e 586 habitantes.

    Fonte: Angop

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