Jornal de Angola -Uma das novidades do discurso sobre o estado da Nação do Presidente José Eduardo dos Santos foi o anúncio da inauguração do aeroporto de Ndalatando e a reabilitação da empresa têxtil na cidade do Dondo. Que significado tem o funcionamento destes empreendimentos para a província do Kwanza-Norte?
Henrique Júnior – O anúncio feito pelo Senhor Presidente da República tem para nós um significado muito importante, porque deu a conhecer que uma das empresas que já foi o baluarte da economia da província, que é a SATEC, vai ser reabilitada dentro de pouco tempo. Isto representa uma mais-valia para a nossa província em geral e em particular para o município de Cambambe. Com a entrada em funcionamento da SATEC iremos, naturalmente, criar mais postos de trabalho e, por via disso, fazer com que a população que anda à procura do primeiro emprego e mesmo os antigos trabalhadores, que têm a esperança de um dia voltar a laborar na empresa, possam realizar o seu legítimo sonho. Portanto para nós será uma medida bem-vinda para benefício da nossa província.
Quanto ao aeroporto de Cazengo também é um empreendimento novo e uma valia bem evidente, que facilitará a deslocação à nossa
província, fundamentalmente, daquelas pessoas que têm que vir para tratar de negócios com alguma celeridade, com alguma rapidez e, para além do mais, isso facilita a própria população, que vai poder optar por fazer uso da via aérea em substituição da terrestre. Por outro lado, ganhamos uma fonte de emprego, e também uma fonte de atracção para as pessoas que, eventualmente, possam estar interessadas em investir na nossa província. O aeroporto será seguramente um cartão-de-visita da nossa província. Podemos dizer que é mais uma porta de entrada de investimentos para o Kwanza-Norte que, desta forma, vai impulsionar o desenvolvimento da província.
JA – O aeroporto já tem nome?
HJ – Já tem. Submetemos às instâncias superiores o resultado da consulta pública que fizemos aqui à população de Ndalatando. A escolha foi aprova
JA – E o que foi que a população escolheu?
HJ – Aescolha recaiu para a designação Aeroporto de Ndalatando ‘’Comandante Nguetu’’. Todos nós sabemos que o Comandante Nguetu foi um militar que deu o melhor de si não só para o alcance da Independência, mas também para a manutenção da integridade territorial e da soberania do nosso país e particularmente da nossa província, de onde é natural. É uma forma singela e popular que os habitantes de Ndalatando entenderam encontrar para homenagear esta figura, este herói. É uma forma de eternizar o seu nome.
JA – O desemprego é ainda uma situação que preocupa muitas sociedades. Qual é o índice de desemprego na província e que soluções há para a sua redução?
HJ – Podemos dizer que a população economicamente activa corresponde a 76,5 por cento do total de habitantes. Deste número, cerca de 60 por cento estão empregados.Tudo isto deveu-se fundamentalmente ao surgimento de algumas empresas, nomeadamente no sector da construção, o que veio realmente aliviar a dificuldade que sentíamos e sentimos na província, apesar de não estarmos ainda no nível desejável. Mas em função de todo um conjunto de acções que o governo está a projector, e dada a relação excelente que o governo tem com a sociedade civil, fundamentalmente com os empresários, estamos em crer que este índice de desemprego poderá baixar e poderemos fazer com que todo cidadão da província dê o seu contributo para o desenvolvimento do Kwanza-Norte. Estamos a atrair mais empresas para a província como forma de criar mais postos de trabalho.
JA – Que avaliação faz da execução pelas administrações municipais do programa de combate à fome e à pobreza na província?
HJ – Podemos dizer que está a ser implementado positivamente. Há dias fizemos o balanço. É um programa recente e, como todas as coisas novas, no princípio encontram sempre alguns percalços na sua execução se tivermos em conta a deficiência, a falta de alguns elementos que podem ajudar os administradores a trabalhar no sentido previsto e definido pelo programa. Mas podemos dizer que no decurso deste ano houve melhorias substanciais nas diversas áreas, nos diversos sectores que o programa abarca, como a saúde, a educação, o sector das águas, de energia, saneamento básico e mesmo a produção agrícola, que têm conhecido avanços substanciais, melhorias substanciais, e é só ver realmente que hoje temos uma rede sanitária maior e melhor apetrechada do que há uns três ou quatro anos. Isto também tem muito a ver com a filosofia deste mesmo programa no domínio da saúde, que consiste na municipalização dos seus serviços, o que permite aos administradores municipais estarem muito mais por dentro daquilo que se passa no sector e gerir os fundos que são alocados para o mesmo.
JA – Então está a ser possível contrariar o cepticismo com que algumas pessoas encaravam o programa?
HJ – Olha que fruto da implantação desse programa assitismos hoje à recuperação de muitas unidades sanitárias, quer a nível dos municípios, quer a nível das comunas e mesmo a nível dos bairros. O programa está inclusive a permitir a aquisição de ambulâncias para facilitar a transportação de doentes, fundamentalmente aqueles que residem em locais muito distantes dos centros hospitalares. Podemos aqui também destacar que o abastecimento de água tem conhecido melhorias significativas em toda a província, em todos os municípios. Por conseguinte, é um programa que em boa hora o Presidente da República resolveu trazer para que os governos provinciais e os administradores municipais possam melhor desempenhar o seu trabalho, possam estar mais próximos da população e assim resolver, em tempo útil, as questões mais candentes que afligem o nosso povo.
JA – Que reflexos mais notáveis acha que o programa já produziu na vida do cidadão, sobretudo os que habitam nas comunidades mais longínquas dos centros urbanos?
AH – Um dos factos que podemos aqui apontar é a redução dos vestígios da guerra, porque com o surgir de uma nova era – e vamos
fixar o ano de 2002 como ponto de partida, devido ao alcance da paz -, um novo sentimento apoderou-se dos angolanos e isto fez com que alguns sectores de actividade, principalmente os que se repercutem no cumprimento dos objectivos assumidos pelo país e que estão fixados na estratégia de combate à pobreza, fossem melhor aplicados, fossem implementados com êxito. Vamos dizer que hoje temos uma população mais distendida, mais despreocupada, menos angustiada com o amanhã, com o futuro. Uma população que pode percorrer as vias para os municípios, para as aldeias, não obstante algumas dificuldades, porque as vias estão a ser intervencionadas, mas isto só por si já criou uma nova filosofia de vida para as pessoas.
JA – Como se concretiza essa nova filosofia de vida?
HJ – Podemos ver um maior intercâmbio entre a cidade e o campo. Os camponeses, através dos diversos incentivos que o Governo coloca à sua disposição, estão mais propensos para voltar a produzir. E fazem-no não apenas para a sua subsistência, mas também para a subsistência das suas famílias, restando também algum excedente para comercializar. Tudo isto é fruto de um trabalho que o Governo está a fazer na recuperação, fundamentalmente, das infra-estruturas rodoviárias, trabalho esse que está ainda em curso. Paralelamente e de modo complementar é preciso sublinhar os insumos que o Governo leva até aos agricultores, não só em termos de sementes e de equipamentos, mas também em relação aos próprios conhecimentos técnicos para uma prática agrícola mais consentânea com a necessidade de incremento da produção e que está a beneficiar também os camponeses. Podemos dizer que hoje, no domínio da educação, há mais técnicos nas escolas.
JA – Resumindo, há mais divulgação de conhecimentos…
JA – Excato! As crianças estão em grande número integradas na escola e quando falo de ensino, quero falar do ensino a todos os níveis. No domínio do Ensino Superior temos duas instituições, nomeadamente a Escola Superior Pedagógica, que já formou, como sabe, os primeiros bacharéis há dois anos, e também a Universidade Kimpa Vita, com a Escola Superior Politécnica, que está a formar outros quadros que, com os conhecimentos que vão adquirindo, estarão melhor equipados para responderem e corresponderem ao desafio de desenvolvimento que o país impõe a todos nós.
A província mudou muito e para melhor e, se tivermos que falar de outros ganhos, podemos apontar os Caminhos-de-Ferro de Luanda, que passam por aqui, e os programas de habitação que o Governo vai implementar nos próximos tempos e que já estão a ser implementados noutras províncias. É todo um conjunto de acções que já trouxeram, estão a trazer e trarão benefícios para a população.
No fundo é isso que o Governo de Angola procura para os seus cidadãos.
JA – Há alguns anos falou-se muito da necessidade de requalificação da cidade de Ndalatando. Quando é que os cidadãos desta urbe poderão sentir os efeitos desta acção?
HJ – Bem, isto está ligado fundamentalmente ao início do programa dos 4.000 (quatro mil) fogos que estão previstos para a nossa província e devo recordar que o Presidente da República, no seu pronunciamento do dia 18 de Outubro, sobre o estado da Nação, fez referência ao mesmo e reconheceu que, por razões logísticas, em algumas províncias este programa ainda não arrancou. Portanto, nós queremos acreditar que tão logo este processo tenha início, vamos então ter capacidade para alojar inúmeros cidadãos da nossa província, fundamentalmente aqueles que estão em zonas de risco, e assim podermos arrancar com o programa de requalificação destas zonas peri-urbanas, destas residências construídas de forma não organizada, não dirigida.
JA – A propósito como está a ser implementado o programa de auto-construção dirigida?
HJ – Também nesse capítulo estamos a dar cumprimento às orientações do Senhor Presidente da República, no que toca a distribuição dos lotes de terreno à população para, através do programa de construção dirigida, poderem erguer as suas residências. Podemos dizer que já foram entregues 150 lotes e estamos a prever mais 150, a partir do próximo mês. Temos cerca de 130 hectares para este fim, com lotes de 325 metros quadrados. Curiosamente já está de pé uma residência no local e um dos nossos parceiros, que é a Igreja Bom Deus, vai construir no local uma escola do 1º ciclo do ensino secundário. Estamos em contacto com alguns empresários que querem assumir a sua quota, dando o seu contributo neste programa, construindo também residências para a população. Portanto, quanto a esta questão, podemos dizer que a requalificação, de uma forma geral, está ligada a este programa. Mas nós hoje já podemos ver algum trabalho, algumas actividades na cidade de Ndalatando, com o início dos trabalhos de colocação dos lancis e de asfaltagem das vias da cidade.
Para além disso estão a ser reabilitados os parques, os jardins, e isto já é um sinal de que estamos a alterar a fisionomia, o rosto da cidade de Ndalatando.
JA – O que vai mudar na cidade de Ndalatando com essa requalificação?
HJ – O que nós pretendemos é, efectivamente, primeiro alojar condignamente a população. Daí a relação que eu faço entre a construção dos 4.000 fogos e o alojamento da população, que está aqui em torno da cidade, porque esta zona, uma vez liberta, uma vez as pessoas alojadas noutro local, elas libertarão essas áreas, que poderão conhecer edificações de um outro gabarito e habitações com outra qualidade.
JA – Uma das boas notícias em relação ao Kwanza-Norte é que poderá ter, num futuro breve, dois pólos industriais. Neste momento que acções estão a ser executadas para o efeito?
HJ – Neste momento, relativamente aos pólos, já estão aprovados os do Dondo e Lucala. O Ministério da Indústria está a realizar os trabalhos preliminares ainda somente no pólo do Lucala, fazendo levantamentos topográficos para alinhar depois as diversas unidades fabris que vão ser instaladas aí. Estes são os passos que estão a ser dados. Por outro lado, isto também está a depender da obtenção do financiamento necessário para o arranque deste pólo industrial. O Ministério da Indústria, com alguns parceiros internacionais, está a trabalhar neste sentido e, tão logo estes preliminares sejam concluídos, acreditamos bem que estaremos em condições de arrancar com o pólo industrial do Lucala. Mas enquanto isto não acontece, há iniciativas de alguns privados que estão a tentar colocar alguma coisa no Lucala. Temos aqui ainda, no plano das intenções, entidades interessadas em construir uma cerâmica. Temos também uma fábrica para casas pré-fabricadas. Isto indicia de facto já que o Lucala, mais cedo do que tarde, poderá tornar-se no primeiro pólo industrial do Kwanza-Norte e a seguir, obviamente, vai se pegar no pólo industrial do Dondo.
JA – Que ganhos a província pode ter com o estabelecimento dos pólos industriais nas localidades de Lucala e Dondo?
HJ – Os ganhos são vários e enormes. Vejamos por exemplo o que constitui a Zona Económica de Luanda. Salvaguardadas as devidas diferenças e distâncias, um pólo industrial terá uma série de indústrias que serão implementadas no nosso país e para o seu funcionamento vai ser necessário o recrutamento de muito pessoal para as mais variadas indústrias. Vamos poder ter aqui o fabrico de muitos equipamentos e materiais que a província precisa e que serão possivelmente depois também levados para outras províncias. Estas fábricas serão contribuintes fiscais, o que irá aumentar a receita fiscal na nossa província. Portanto, podemos dizer que é um benefício para a província, para os seus cidadãos, nos domínios da criação de emprego e de riqueza, de captação de impostos para o Estado e da indução de outros serviços que vão ajudar a combater a fome e a pobreza.
Portanto, queremos que este projecto se concretize, o mais rapidamente possível, até porque o Lucala, como também Cambambe, estão bem em termos de infra-estruturas. Temos água, energia, então quanto mais cedo, quanto mais depressa este projecto for implementado, mais depressa a província poderá receber os dividendos da implementação dos pólos industriais.
JA – A província foi, no passado, uma potência em termos de criação de gado bovino. Passados mais de nove anos desde o relançamento pelo governo central da actividade pouco se vê, sobretudo em Camabatela. Por que razão?
HJ – No planalto de Camabatela temos um estudo para o relançamento da produção agro-pecuária, um estudo que já está na sua parte final e que foi mandado realizar pelo Ministério da Agricultura. Este estudo vai prever naturalmente o loteamento dos espaços, atribuição destes espaços a quem estiver interessado, sem prejuízo daqueles que já existem. Se tivermos em linha de conta que o planalto de Camabatela possui cerca de 800.000 hectares para três províncias – nomeadamente Kwanza-Norte, Uíge e Malanje -, então podemos considerer que há muito terreno. Este plano tem como objectivo criar o ambiente propício, ideal para que estas actividades sejam efectivadas. E no que diz respeito fundamentalmente ao gado de corte, voltará a dar vida e a fazer do planalto aquilo que era nos finais dos anos 70. Este é um projecto que está de pé e é de referir que já algumas iniciativas privadas, já alguns cidadãos estão a trabalhar no município de Ambaca para a produção de gado e batata, por exemplo, para além de outras culturas que são habituais na localidade. Acreditamos que, em função do estudo que está a ser feito, o planalto de Camabatela comece já no próximo ano a dar os primeiros passos. Vamos poder voltar a ver o planalto a desempenhar o seu papel fundamental na economia da província.
JA – Como vê o empenho dos agricultores?
HJ – Aos agricultores que estão interessados realmente em aproveitar os espaços que o governo ou o Ministério da Agricultura atribuiu para poderem desempenhar a actividade agro-pecuária, que não são muitos, aproveito para expressar o meu encorajamento. Devo deixar vincado aqui o nosso apreço a esses agricultores, a quem desejo que continuem a trabalhar e a implementar os seus programas de produção. Eles têm tido êxitos, têm trabalhado, têm produzido muito. Referi-me há bocado à batata. Mas há também o milho, que tem sido uma cultura que tem dado muitos rendimentos a estes agricultores. A mandioca é a cultura que mais se produz aqui na nossa província e que está no topo da produção e eles têm mostrado que com trabalho, com o seu querer, com a sua vontade, tudo se pode conseguir, e isto tem um significado muito grande para aqueles que têm os espaços e ainda não os estão a aproveitar. Este plano de desenvolvimento do planalto de Camabatela está a prever medidas em relação àqueles que não dão aproveitamento útil às terras, bem como a delimitação da extensão do território que pode ser distribuído a cada empresário.
JA – Que avaliação faz da actual produção agrária na província?
HJ – Estamos bem. Não atingimos ainda o melhor. Mas estamos bem relativamente a períodos anteriores. Nós podemos aqui destacar o município de Cambambe, com a sua produção de hortícolas. Em toda a extensão do município, concretamente a comuna de Massangano, temos um forte potencial de citrinos que é uma produção contínua. Estamos a ver mesmo aqui o Lucala, o Golungo Alto, onde temos a produção de óleo de palma. Estou a falar do óleo de palma e não daquelas culturas como a mandioca, o amendoim, a batata-doce, todas aquelas culturas que fazem parte do menú de cada um dos cidadãos do Kwanza-Norte. Apesar deste quadro para nós positivo, obviamente que a produção ainda se situa naquele plano em que não há excedentes suficientes para mexer com a economia, no sentido de fazê-la crescer. O governo tem estado a apoiar. Nós temos, e vamos dizer entre aspas, uma dívida para com alguns agricultores. Já estão a chegar alguns tractores, alguns equipamentos, alguns insumos, para incentivarmos a produção agrícola, instrumentos estes que serão dados com base em alguns acordos em que o reembolso será feito para que este projecto se vá alimentando com o produto do trabalho de cada agricultor. Por isto, em termos de produção agrária ainda não atingimos o ponto de equilíbrio, em que nós podemos dizer que a agricultura no Kwanza-Norte está de facto a florir, mas não tenho dúvidas que caminhamos para lá.
JA – O executivo tinha delineado o retorno e incremento da produção de arroz nas regiões do Luinga, Cacala e Mussabo. Em que pé está este propósito?
HJ – No Luinga, Cacala, nós delineamos isto com o Ministério da Agricultura, que tem a direcção desta actividade. Em Cacala começamos a fazer algumas acções de investigação. Sabemos que nos anos 70 e 80 houve produção de arroz nestas duas regiões. O Ministério está a fazer trabalhos preparatórios para que nessas duas regiões a produção do arroz seja uma realidade. Neste momento, podemos dizer que este trabalho se encontra em estudo para a procura de parceiros interessados nesta actividade. Eu sei que já há avanços, mas enquanto não tivermos as coisas no terreno não vamos aqui adiantar prazos.
JA – O que dizer da produção de café, cuja comercialização parece não ser muito alta?
HJ – Sabe que a produção de café assentava em pressupostos que hoje já não existem. Um deles, podemos aqui salientar, é a mão-de-obra intensiva que o café absorvia, por um lado; por outro lado, os cafezais também foram vítima de todo este processo de guerras que durou muitos anos no nosso país e, sendo também uma cultura que requer cuidados adicionais – tratamento, paciência -, o que verificamos foi o abandono das propriedades. De resto, eram propriedades de indivíduos portugueses e tudo isto alterou o quadro da sua produção. Contudo ainda há alguma produção no Golungo Alto, no Cazengo (Catari), podemos destacar Bolongongo, Kiculungo, mas são, digamos, ensaios de cultivo que não nos fazem admitir que em pouco tempo possamos chegar aos índices de produção do antigamente. O INCA (o Instituto nacional do Café) tem estado a criar políticas para incentivar o cultivo de café e na nossa província existe café armazenado, cujos proprietários estão um pouco hesitantes na sua comercialização, senão mesmo contrários à política de comercialização, devido ao preço, e então torna-se necessário fazer com que os produtores também consigam acrescentar algum valor, através da transformação, e, por esta via, naturalmente, aumentar a sua renda. E é isto que, quer o INCA, quer a PROCAFÉ, estão a fazer aqui na nossa província. Mas também é preciso dizer que a maior parte dos cafezais está invadida pela cultura da mandioca. A produção de café baixou significativamente.
JA – Disse que o café requer “tratamento e paciência”. A província tem pessoal qualificado para tal?
HJ – Não o suficiente. De facto, muita gente que conhece de agricultura, que conhece da produção de café, abandonou a província, daí encontrarmos todos estes cafezais praticamente abandonados. Até que as pessoas resolvam regressar, até que o café seja uma produção incentivadora, até que as pessoas resolvam regressar e tragam outras pessoas para cultivar e não aquelas imediatistas – do género “plantei hoje e quero colher amanhã”, pois a produção de café não se compadece com este tipo de pensamento, uma vez que requer um período longo de maturação -, ainda vai levar algum tempo. Entretanto, com as políticas que o INCA e a PROCAFÉ estão a promover no incentivo aos cafeicultores, acredito que iremos progressivamente aumentar a sua produção.
JA – A província é fértil em árvores de grande porte, levando com isso muita gente a procurar aqui produtos para os seus negócios. Que benefícios práticos a província tem com o resultado da exploração da madeira?
HJ – A pergunta é realmente pertinente. Benefício, benefício enquanto tal, para a província, são poucos. O governo, numa das suas sessões, no ano passado, orientou o departamento competente para monitorar, para empreender uma política mais apertada de controlo dos madeireiros. Aqui a exploração é feita, mas a sua transformação é realizada fora da nossa província. Esses madeireiros, se transformam, os benefícios fiscais vão para os locais onde eles transformam o produto. Por isso estamos de facto a aplicar novas medidas que se baseiam no seguinte:
Não licenciamento de mais exploradores florestais sem que comecem a criar aqui condições para que a madeira seja transformada na nossa província e, também, se possível, não só transformar, mas depois também ser comercializada aqui, para nós podermos ter benefícios. Neste particular há empresas que estão já com documentação, quer aqui no governo, quer na agência de investimentos privados, para podermos montar aqui uma indústria de serração de modo que a província consiga obter benefícios desta actividade, que não é pequena.
JA – O Kilombo é cantado por muitos e lembrado por outros tantos. Que perspectivas existem para a sua reabilitado e colocá-lo ao serviço de vários interesses?
HJ – O Kilombo como tal é um centro de investigação agrária. Foi assim que ele funcionou. Tinha todas as estruturas para poder, de forma auto-sustentada e científica, apoiar as diversas culturas que se faziam, principalmente o café. Temos aquelas estruturas transformadas em escombros. Eram moradias para os agrónomos e outros técnicos e também havia a escola de práticas agrícolas. Era uma instituição académica, que muito contribuiu, com sucesso, para que essa província obtivesse boa produção de café e também de outras culturas. De facto ele tem tudo para o turismo, mas se nós queremos o relançamento da agricultura, queremos uma agricultura pujante, ela tem de estar assente em pressupostos científicos. Então, a primeira resposta que eu lhe posso dar é que o Instituto de Investigação Agrária tem estado a trabalhar no Kilombo de acordo com os objectivos da sua existência, que é a procura de espécies melhoradas para incentivar a produção, seja da banana, seja da mandioca, ou do milho. E o que nós temos verificado, em função daquilo em que se transformou, é que o Kilombo é um parque de acesso fácil, onde as pessoas vão fazer os seus piqueniques, onde alguns camponeses têm as suas lavras. Em relação a estes até não constitui preocupação de maior, porque estão a exercer uma actividade que é fonte de alimentação. Mas todos aqueles que vêm o Kilombo como apenas um local para os seus piquenics têm constituído uma ameaça ao trabalho da investigação agrária. Todas as experiências que o instituto leva a cabo, de que somos testemunhas, têm sido obstaculizadas. As novas espécies de banana vindas do exterior, que estavam a ser aí bem cuidadas, foram destruídas por completo pela população. Muita gente vai para aí comer, beber, ouvir a sua música e deixa aí todo o lixo que produzem. Também no Kilombo temos um tanque piscatório, que em 2007 e 2008 procuramos reabilitar para podermos ir fazendo ensaios de criação de espécies piscícolas. Transformaram aquilo numa piscina e fomos surpreendidos, desagradavelmente, com a morte de dois jovens. Daí o facto de termos tomado algumas medidas, pouco populares, nada popular de acordo com o ponto de vista dos cidadãos, de proibir o acesso indiscriminado de pessoas ao Kilombo. Porque também casos de assaltos já se verificavam no Kilombo, que é um sítio que tem tudo por onde se pode esconder crimes de toda a natureza.
JA – Era então preciso pôr ponto final a isso e reorientar a utilização do empreendimento…
HJ – De facto. É preciso termos bem presente que o objecto fundamental do Kilombo é científico. Aquele conjunto de árvores que fiz referência, são árvores que vieram dos mais diversos pontos do mundo e que, para qualquer biólogo, para qualquer perito da área, são tesouros inestimáveis, que não podem ser deixados à mercê de quem não sabe o que representam em termos científicos. Daí que o Governo da província e o Instituto de Investigação Agronómico estão a trabalhar, uma vez mais, para poderem não só recuperar aquelas estruturas, para os técnicos poderem realizar a sua actividade. É este o desafio que o Instituto tem. A breve trecho veremos o Kilombo a ser intervencionado. Por outro lado, temos a ideia de associar esta parte científica ao aproveitamento turístico da zona. Um turismo que tem de ser feito sem prejudicar a actividade científica. Estamos a trabalhar no sentido de conjugarmos estes dois objectivos. Está-se já a fazer o levantamento para o aproveitamento turístico do Kilombo, sem prejuízo para a sua actividade científica. O que é verdade e que não podemos permitir é o acesso indiscriminado de pessoas que não sabem o significado, a importância e o valor do que há aí no Kilombo.
JA – Até há bem pouco tempo quase todos os municípios clamavam pela falta de salas de aulas e da insuficiência de professores. Esta situação ainda persiste?
HJ – Não temos pejo em dizer que persiste, mas já não com a mesma magnitude que era há uns anos atrás. A educação deu um salto significativo. Ddurante este período, de 2005 a esta parte, em termos de infra-estruturas, da rede de escolas, tivemos alguns avanços. Foram construídas, em 2006, 29 novas salas no ensino primário. Em 2010 atingimos 53. No primeiro ciclo tínhamos, no mesmo ano, 11. Em 2010 passamos para 26. No segundo ciclo tínhamos 8, em 2006. Passamos a ter 26, em 2010. Portanto, isto também teve reflexo na população estudantil. Para a iniciação, em 2006, tínhamos 8.657 alunos. Passamos para 9.614, em 2010. No ensino primário tínhamos 58.600 alunos e, em 2010, o número cresceu para 67.117 discentes. No primeiro ciclo tínhamos 5.595, em 2006, já em 2010 alcançamos 5.066 alunos. Tudo isto é fruto de investimentos que estão a ser feitos em termos de aumento de salas de aula. Apesar disto, o défice de salas de aula ainda continua, continuamos por isso a construir. Ainda temos crianças em idade escolar fora do sistema de ensino e os indicadores dizem que em 2010 totalizavam 3.042 alunos nessa condição. Enquanto não garantirmos o acesso de todos os jovens ao ensino, com certeza que não estaremos satisfeitos.
JA – Qual o estado de implantação do Ensino Superior na província?
HJ – O Ensino Superior veio colmatar uma brecha que tínhamos aqui, veio satisfazer o interesse legítimo da população estudantil, fundamentalmente dos nossos jovens, que se viam obrigados a deslocarem-se a outras províncias. Hoje podemos dizer que ele está consolidado. Da Escola Superior Pedagógica que tínhamos, desde o ano passado, já podemos contar com a Universidade Kimpa Vita, que trouxe mais alternativas de cursos. A Escola Superior Pedagógica estava limitada ao ensino de ciências de educação. Aqui já temos outras formações, como análises clínicas, tecnologias de comunicação e contabilidade e gestão. Já demos um passo em relação a 2006. Precisamos ainda de aumentar o leque de cursos, mas isto não pode ser feito tudo de uma só vez. Apesar da pressão que os jovens nos colocam, uns a quererem cursos de direito, outros de medicina, e outros ainda de engenharia, é preciso notar que o país está dividido em regiões académicas e essas regiões, como por exemplo, a nossa, abarca a província do Uíge e Kwanza-Norte. Cursos que estiverem já a ser ministrados no Uíge não serão trazidos aqui para Ndalatando. Então é preciso passar-se a mensagem à juventude e aos interessados sobre o facto de não podemos ter tudo aqui. Nós estamos numa zona com Malange, que tem uma faculdade de medicina. Será que faz sentido termos uma faculdade de medicina em Ndalatando? A posição do Governo é justamente que não. Estamos a 180 quilómetros de Malange. Nós podemos fazer o curso de medicina em Malange, como podemos fazer o curso de direito no Uíge. É preciso que as pessoas compreendam também a filosofia do Governo; a racionalização de tudo que nós temos de fazer. O Ensino Superior aqui na província está consolidado com algumas dificuldades no que concerne aos professores, com o orçamento, sobretudo, no Kimpa Vita. Mas o Governo, na medida do possível, foi cobrindo algumas necessidades e a coisa está a correr bem. Hoje já têm pernas para andar. Creio que os alunos estão satisfeitos, os professores também. Vamos apenas esperar que, e este é o nosso sonho, possamos ter aqui uma cidade universitária, uma instituição da Universidade Kimpa Vita à altura do Ensino Superior. Um edifício onde nós podemos colocar o nosso Kimpa Vita. O projecto já foi elaborado, já foi remetido s instâncias superiores e vamos aguardar. Estamos a trabalhar com as instâncias superiores para que também o Kwanza-Norte seja brindado com um edifício digno com o nome de uma universidade.
JA – Como está o sector da saúde em termos de atendimento ao cidadão em toda a extensão da província?
HJ – Eu enquadro esta questão da saúde dentro daquilo que eu disse em relação à educação, mas podemos dizer que estamos mais à vontade, mais desafogados do que há alguns anos atrás, sobretudo do que em 2005. Em termos de unidades sanitárias, vamos tomar como referência o ano de 2002, o ano do alcance da paz, em que tínhamos cinco hospitais e avançamos em 2010 para sete unidades; temos duas maternidades, quanto em 2002 não tínhamos nenhuma. Os centros de saúde evoluíram de seis para 16. Os postos de saúde passaram de 62 para 76. As unidades sanitárias de 73 para 75. Em termos de camas tínhamos 215 e passamos a ter 884. Por outro lado também temos também alguns parceiros sociais, algumas igrejas que em 2010 fizeram com que a província tivesse mais seis postos de saúde, pertencentes a confissões religiosas. Há sem dúvidas uma melhoria em termos de aumento da variedade e qualidade dos recursos humanos. Nós em 2002 tínhamos quatro médicos, um técnico superior de enfermagem, 400 enfermeiros, 35 técnicos terapeutase 188 era o número de pessoal de apoio hospitalar de que dispunhamos. Em 2010, passamos a ter 16 médicos nacionais, quando antes só tínhamos dois. No conjunto, entre nacionais e estrangeiros, temos hoje 66 médicos na província, quando em 2002 só tínhamos quatro. Temos 32 técnicos superiores, entre nacionais e estrangeiros. Tínhamos quatro enfermeiros, em 2002. Os números subiram para 728 em 2010. Os técnicos de diagnóstico terapêutico totalizavam 35, em 2002, e em 2010, subiram para 61. Dos 188 técnicos de apoio hospitalar, em 2002, passamos para 606, em 2010.
Houve realmente um crescimento muito acentuado em termos de expansão da rede sanitária da província. Isso tem se reflectido também na melhoria da assistência médica e na redução da taxa de mortalidade, fundamentalmente no que diz respeito a malária. Continuamos a trabalhar no ramo da saúde. Este ano (2011) foram apresentados mais quatro médicos nacionais, fruto do concurso público realizado em 2008. Se adicionarmos estes ao total dos médicos que temos, de 16 passamos para 20. Vamos trabalhando para cobrir tudo quanto seja necessário, para melhorar a saúde na província.
JA – Há alguns anos falou-se muito da necessidade de requalificação da cidade de Ndalatando. Quando é que os cidadãos desta urbe poderão sentir os efeitos desta acção?
HJ – Bem, isto está ligado fundamentalmente ao início do programa dos 4.000 (quatro mil) fogos que estão previstos para a nossa província e devo recordar que o Presidente da República, no seu pronunciamento do dia 18 de Outubro, sobre o estado da Nação, fez referência ao mesmo e reconheceu que, por razões logísticas, em algumas províncias este programa ainda não arrancou. Portanto, nós queremos acreditar que tão logo este processo tenha início, vamos então ter capacidade para alojar inúmeros cidadãos da nossa província, fundamentalmente aqueles que estão em zonas de risco, e assim podermos arrancar com o programa de requalificação destas zonas peri-urbanas, destas residências construídas de forma não organizada, não dirigida.
JA – A propósito como está a ser implementado o programa de auto-construção dirigida?
HJ – Também nesse capítulo estamos a dar cumprimento às orientações do Senhor Presidente da República, no que toca a distribuição dos lotes de terreno à população para, através do programa de construção dirigida, poderem erguer as suas residências. Podemos dizer que já foram entregues 150 lotes e estamos a prever mais 150, a partir do próximo mês. Temos cerca de 130 hectares para este fim, com lotes de 325 metros quadrados. Curiosamente já está de pé uma residência no local e um dos nossos parceiros, que é a Igreja Bom Deus, vai construir no local uma escola do 1º ciclo do ensino secundário. Estamos em contacto com alguns empresários que querem assumir a sua quota, dando o seu contributo neste programa, construindo também residências para a população. Portanto, quanto a esta questão, podemos dizer que a requalificação, de uma forma geral, está ligada a este programa. Mas nós hoje já podemos ver algum trabalho, algumas actividades na cidade de Ndalatando, com o início dos trabalhos de colocação dos lancis e de asfaltagem das vias da cidade.
Para além disso estão a ser reabilitados os parques, os jardins, e isto já é um sinal de que estamos a alterar a fisionomia, o rosto da cidade de Ndalatando.
JA – O que vai mudar na cidade de Ndalatando com essa requalificação?
HJ – O que nós pretendemos é, efectivamente, primeiro alojar condignamente a população. Daí a relação que eu faço entre a construção dos 4.000 fogos e o alojamento da população, que está aqui em torno da cidade, porque esta zona, uma vez liberta, uma vez as pessoas alojadas noutro local, elas libertarão essas áreas, que poderão conhecer edificações de um outro gabarito e habitações com outra qualidade.
JA – Uma das boas notícias em relação ao Kwanza-Norte é que poderá ter, num futuro breve, dois pólos industriais. Neste momento que acções estão a ser executadas para o efeito?
HJ – Neste momento, relativamente aos pólos, já estão aprovados os do Dondo e Lucala. O Ministério da Indústria está a realizar os trabalhos preliminares ainda somente no pólo do Lucala, fazendo levantamentos topográficos para alinhar depois as diversas unidades fabris que vão ser instaladas aí. Estes são os passos que estão a ser dados. Por outro lado, isto também está a depender da obtenção do financiamento necessário para o arranque deste pólo industrial. O Ministério da Indústria, com alguns parceiros internacionais, está a trabalhar neste sentido e, tão logo estes preliminares sejam concluídos, acreditamos bem que estaremos em condições de arrancar com o pólo industrial do Lucala. Mas enquanto isto não acontece, há iniciativas de alguns privados que estão a tentar colocar alguma coisa no Lucala. Temos aqui ainda, no plano das intenções, entidades interessadas em construir uma cerâmica. Temos também uma fábrica para casas pré-fabricadas. Isto indicia de facto já que o Lucala, mais cedo do que tarde, poderá tornar-se no primeiro pólo industrial do Kwanza-Norte e a seguir, obviamente, vai se pegar no pólo industrial do Dondo.
JA – Que ganhos a província pode ter com o estabelecimento dos pólos industriais nas localidades de Lucala e Dondo?
HJ – Os ganhos são vários e enormes. Vejamos por exemplo o que constitui a Zona Económica de Luanda. Salvaguardadas as devidas diferenças e distâncias, um pólo industrial terá uma série de indústrias que serão implementadas no nosso país e para o seu funcionamento vai ser necessário o recrutamento de muito pessoal para as mais variadas indústrias. Vamos poder ter aqui o fabrico de muitos equipamentos e materiais que a província precisa e que serão possivelmente depois também levados para outras províncias. Estas fábricas serão contribuintes fiscais, o que irá aumentar a receita fiscal na nossa província. Portanto, podemos dizer que é um benefício para a província, para os seus cidadãos, nos domínios da criação de emprego e de riqueza, de captação de impostos para o Estado e da indução de outros serviços que vão ajudar a combater a fome e a pobreza.
Portanto, queremos que este projecto se concretize, o mais rapidamente possível, até porque o Lucala, como também Cambambe, estão bem em termos de infra-estruturas. Temos água, energia, então quanto mais cedo, quanto mais depressa este projecto for implementado, mais depressa a província poderá receber os dividendos da implementação dos pólos industriais.
JA – A província foi, no passado, uma potência em termos de criação de gado bovino. Passados mais de nove anos desde o relançamento pelo governo central da actividade pouco se vê, sobretudo em Camabatela. Por que razão?
HJ – No planalto de Camabatela temos um estudo para o relançamento da produção agro-pecuária, um estudo que já está na sua parte final e que foi mandado realizar pelo Ministério da Agricultura. Este estudo vai prever naturalmente o loteamento dos espaços, atribuição destes espaços a quem estiver interessado, sem prejuízo daqueles que já existem. Se tivermos em linha de conta que o planalto de Camabatela possui cerca de 800.000 hectares para três províncias – nomeadamente Kwanza-Norte, Uíge e Malanje -, então podemos considerer que há muito terreno. Este plano tem como objectivo criar o ambiente propício, ideal para que estas actividades sejam efectivadas. E no que diz respeito fundamentalmente ao gado de corte, voltará a dar vida e a fazer do planalto aquilo que era nos finais dos anos 70. Este é um projecto que está de pé e é de referir que já algumas iniciativas privadas, já alguns cidadãos estão a trabalhar no município de Ambaca para a produção de gado e batata, por exemplo, para além de outras culturas que são habituais na localidade. Acreditamos que, em função do estudo que está a ser feito, o planalto de Camabatela comece já no próximo ano a dar os primeiros passos. Vamos poder voltar a ver o planalto a desempenhar o seu papel fundamental na economia da província.
JA – Como vê o empenho dos agricultores?
HJ – Aos agricultores que estão interessados realmente em aproveitar os espaços que o governo ou o Ministério da Agricultura atribuiu para poderem desempenhar a actividade agro-pecuária, que não são muitos, aproveito para expressar o meu encorajamento. Devo deixar vincado aqui o nosso apreço a esses agricultores, a quem desejo que continuem a trabalhar e a implementar os seus programas de produção. Eles têm tido êxitos, têm trabalhado, têm produzido muito. Referi-me há bocado à batata. Mas há também o milho, que tem sido uma cultura que tem dado muitos rendimentos a estes agricultores. A mandioca é a cultura que mais se produz aqui na nossa província e que está no topo da produção e eles têm mostrado que com trabalho, com o seu querer, com a sua vontade, tudo se pode conseguir, e isto tem um significado muito grande para aqueles que têm os espaços e ainda não os estão a aproveitar. Este plano de desenvolvimento do planalto de Camabatela está a prever medidas em relação àqueles que não dão aproveitamento útil às terras, bem como a delimitação da extensão do território que pode ser distribuído a cada empresário.
JA – Que avaliação faz da actual produção agrária na província?
HJ – Estamos bem. Não atingimos ainda o melhor. Mas estamos bem relativamente a períodos anteriores. Nós podemos aqui destacar o município de Cambambe, com a sua produção de hortícolas. Em toda a extensão do município, concretamente a comuna de Massangano, temos um forte potencial de citrinos que é uma produção contínua. Estamos a ver mesmo aqui o Lucala, o Golungo Alto, onde temos a produção de óleo de palma. Estou a falar do óleo de palma e não daquelas culturas como a mandioca, o amendoim, a batata-doce, todas aquelas culturas que fazem parte do menú de cada um dos cidadãos do Kwanza-Norte. Apesar deste quadro para nós positivo, obviamente que a produção ainda se situa naquele plano em que não há excedentes suficientes para mexer com a economia, no sentido de fazê-la crescer. O governo tem estado a apoiar. Nós temos, e vamos dizer entre aspas, uma dívida para com alguns agricultores. Já estão a chegar alguns tractores, alguns equipamentos, alguns insumos, para incentivarmos a produção agrícola, instrumentos estes que serão dados com base em alguns acordos em que o reembolso será feito para que este projecto se vá alimentando com o produto do trabalho de cada agricultor. Por isto, em termos de produção agrária ainda não atingimos o ponto de equilíbrio, em que nós podemos dizer que a agricultura no Kwanza-Norte está de facto a florir, mas não tenho dúvidas que caminhamos para lá.
JA – O executivo tinha delineado o retorno e incremento da produção de arroz nas regiões do Luinga, Cacala e Mussabo. Em que pé está este propósito?
HJ – No Luinga, Cacala, nós delineamos isto com o Ministério da Agricultura, que tem a direcção desta actividade. Em Cacala começamos a fazer algumas acções de investigação. Sabemos que nos anos 70 e 80 houve produção de arroz nestas duas regiões. O Ministério está a fazer trabalhos preparatórios para que nessas duas regiões a produção do arroz seja uma realidade. Neste momento, podemos dizer que este trabalho se encontra em estudo para a procura de parceiros interessados nesta actividade. Eu sei que já há avanços, mas enquanto não tivermos as coisas no terreno não vamos aqui adiantar prazos.
JA – O que dizer da produção de café, cuja comercialização parece não ser muito alta?
HJ – Sabe que a produção de café assentava em pressupostos que hoje já não existem. Um deles, podemos aqui salientar, é a mão-de-obra intensiva que o café absorvia, por um lado; por outro lado, os cafezais também foram vítima de todo este processo de guerras que durou muitos anos no nosso país e, sendo também uma cultura que requer cuidados adicionais – tratamento, paciência -, o que verificamos foi o abandono das propriedades. De resto, eram propriedades de indivíduos portugueses e tudo isto alterou o quadro da sua produção. Contudo ainda há alguma produção no Golungo Alto, no Cazengo (Catari), podemos destacar Bolongongo, Kiculungo, mas são, digamos, ensaios de cultivo que não nos fazem admitir que em pouco tempo possamos chegar aos índices de produção do antigamente. O INCA (o Instituto nacional do Café) tem estado a criar políticas para incentivar o cultivo de café e na nossa província existe café armazenado, cujos proprietários estão um pouco hesitantes na sua comercialização, senão mesmo contrários à política de comercialização, devido ao preço, e então torna-se necessário fazer com que os produtores também consigam acrescentar algum valor, através da transformação, e, por esta via, naturalmente, aumentar a sua renda. E é isto que, quer o INCA, quer a PROCAFÉ, estão a fazer aqui na nossa província. Mas também é preciso dizer que a maior parte dos cafezais está invadida pela cultura da mandioca. A produção de café baixou significativamente.
JA – Disse que o café requer “tratamento e paciência”. A província tem pessoal qualificado para tal?
HJ – Não o suficiente. De facto, muita gente que conhece de agricultura, que conhece da produção de café, abandonou a província, daí encontrarmos todos estes cafezais praticamente abandonados. Até que as pessoas resolvam regressar, até que o café seja uma produção incentivadora, até que as pessoas resolvam regressar e tragam outras pessoas para cultivar e não aquelas imediatistas – do género “plantei hoje e quero colher amanhã”, pois a produção de café não se compadece com este tipo de pensamento, uma vez que requer um período longo de maturação -, ainda vai levar algum tempo. Entretanto, com as políticas que o INCA e a PROCAFÉ estão a promover no incentivo aos cafeicultores, acredito que iremos progressivamente aumentar a sua produção.
JA – A província é fértil em árvores de grande porte, levando com isso muita gente a procurar aqui produtos para os seus negócios. Que benefícios práticos a província tem com o resultado da exploração da madeira?
HJ – A pergunta é realmente pertinente. Benefício, benefício enquanto tal, para a província, são poucos. O governo, numa das suas sessões, no ano passado, orientou o departamento competente para monitorar, para empreender uma política mais apertada de controlo dos madeireiros. Aqui a exploração é feita, mas a sua transformação é realizada fora da nossa província. Esses madeireiros, se transformam, os benefícios fiscais vão para os locais onde eles transformam o produto. Por isso estamos de facto a aplicar novas medidas que se baseiam no seguinte:
Não licenciamento de mais exploradores florestais sem que comecem a criar aqui condições para que a madeira seja transformada na nossa província e, também, se possível, não só transformar, mas depois também ser comercializada aqui, para nós podermos ter benefícios. Neste particular há empresas que estão já com documentação, quer aqui no governo, quer na agência de investimentos privados, para podermos montar aqui uma indústria de serração de modo que a província consiga obter benefícios desta actividade, que não é pequena.
JA – O Kilombo é cantado por muitos e lembrado por outros tantos. Que perspectivas existem para a sua reabilitado e colocá-lo ao serviço de vários interesses?
HJ – O Kilombo como tal é um centro de investigação agrária. Foi assim que ele funcionou. Tinha todas as estruturas para poder, de forma auto-sustentada e científica, apoiar as diversas culturas que se faziam, principalmente o café. Temos aquelas estruturas transformadas em escombros. Eram moradias para os agrónomos e outros técnicos e também havia a escola de práticas agrícolas. Era uma instituição académica, que muito contribuiu, com sucesso, para que essa província obtivesse boa produção de café e também de outras culturas. De facto ele tem tudo para o turismo, mas se nós queremos o relançamento da agricultura, queremos uma agricultura pujante, ela tem de estar assente em pressupostos científicos. Então, a primeira resposta que eu lhe posso dar é que o Instituto de Investigação Agrária tem estado a trabalhar no Kilombo de acordo com os objectivos da sua existência, que é a procura de espécies melhoradas para incentivar a produção, seja da banana, seja da mandioca, ou do milho. E o que nós temos verificado, em função daquilo em que se transformou, é que o Kilombo é um parque de acesso fácil, onde as pessoas vão fazer os seus piqueniques, onde alguns camponeses têm as suas lavras. Em relação a estes até não constitui preocupação de maior, porque estão a exercer uma actividade que é fonte de alimentação. Mas todos aqueles que vêm o Kilombo como apenas um local para os seus piquenics têm constituído uma ameaça ao trabalho da investigação agrária. Todas as experiências que o instituto leva a cabo, de que somos testemunhas, têm sido obstaculizadas. As novas espécies de banana vindas do exterior, que estavam a ser aí bem cuidadas, foram destruídas por completo pela população. Muita gente vai para aí comer, beber, ouvir a sua música e deixa aí todo o lixo que produzem. Também no Kilombo temos um tanque piscatório, que em 2007 e 2008 procuramos reabilitar para podermos ir fazendo ensaios de criação de espécies piscícolas. Transformaram aquilo numa piscina e fomos surpreendidos, desagradavelmente, com a morte de dois jovens. Daí o facto de termos tomado algumas medidas, pouco populares, nada popular de acordo com o ponto de vista dos cidadãos, de proibir o acesso indiscriminado de pessoas ao Kilombo. Porque também casos de assaltos já se verificavam no Kilombo, que é um sítio que tem tudo por onde se pode esconder crimes de toda a natureza.
JA – Era então preciso pôr ponto final a isso e reorientar a utilização do empreendimento…
HJ – De facto. É preciso termos bem presente que o objecto fundamental do Kilombo é científico. Aquele conjunto de árvores que fiz referência, são árvores que vieram dos mais diversos pontos do mundo e que, para qualquer biólogo, para qualquer perito da área, são tesouros inestimáveis, que não podem ser deixados à mercê de quem não sabe o que representam em termos científicos. Daí que o Governo da província e o Instituto de Investigação Agronómico estão a trabalhar, uma vez mais, para poderem não só recuperar aquelas estruturas, para os técnicos poderem realizar a sua actividade. É este o desafio que o Instituto tem. A breve trecho veremos o Kilombo a ser intervencionado. Por outro lado, temos a ideia de associar esta parte científica ao aproveitamento turístico da zona. Um turismo que tem de ser feito sem prejudicar a actividade científica. Estamos a trabalhar no sentido de conjugarmos estes dois objectivos. Está-se já a fazer o levantamento para o aproveitamento turístico do Kilombo, sem prejuízo para a sua actividade científica. O que é verdade e que não podemos permitir é o acesso indiscriminado de pessoas que não sabem o significado, a importância e o valor do que há aí no Kilombo.
JA – Até há bem pouco tempo quase todos os municípios clamavam pela falta de salas de aulas e da insuficiência de professores. Esta situação ainda persiste?
HJ – Não temos pejo em dizer que persiste, mas já não com a mesma magnitude que
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Dombele Bernardo
