Partido da oposição critica transferência de competências e recursos de 11 ministérios às províncias
A UNITA classificou a transferência de competências e recursos do poder central para as províncias, realizada na segunda-feira, 29, pelo Governo angolano, de uma forma de o MPLA instalar os seus candidatos a autarcas na linha da frente.
Em comunicado no final das VII Jornadas Parlamentares da UNITA no Cuanza Norte, o presidente do principal partido da oposição, Isaías Samakuva acusa o MPLA de fazer campanha eleitoral com os meios do Estado.
“O objectivo do MPLA com o processo actual de desconcentração do poder central para o local, é instalar os seus candidatos a autarcas”, diz o documento.
A posição da UNITA decorre da transferência de competências de 11 ministérios para os governos provinciais, com o intuito de reduzir o tempo de resposta da administração pública às solicitações dos cidadãos.
O Governo justificou a decisão com a necessidade de reforçar a desconcentração de competências, ao transferir, de forma gradual, tarefas, serviços, programas ou projectos dos órgãos da administração central para o poder local.
Essa transferência será acompanhada pela garantia de existência de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos necessários à execução das competências.
A instalação das autarquias acontece em 2020 de forma gradual, segundo o Governo, mas a oposição defende que todos os municípios tenham os seus órgãos autárquicas. (VOA)
