Após hora e meia de reunião com o presidente da República, João Proença, secretário-geral da UGT, explicou que deixou claro que “as medidas, tal como foram formuladas, são inconstitucionais” e acusou o Governo de dar “um tiro muito grande no acordo” tripartido.
O presidente da República, Cavaco Silva, recebeu esta tarde os parceiros sociais que assinaram o acordo de concertação social. Após hora e meia de reunião, João Proença, secretário-geral da UGT, afirmou aos jornalistas que as medidas anunciadas são “inaceitáveis” e “ofendem gravemente o espírito do acordo de concertação social”.
“Apelámos ao presidente da República para tornar claro que as medidas, tal como foram formuladas, são claramente inconstitucionais e que este Orçamento tem necessariamente de, caso seja aprovado nestes termos, ser submetido previamente a análise do Tribunal Constitucional”, afirmou.
“Depositamos grandes esperanças na influência de magistratura do Presidente da República. Acreditamos que tem um papel decisivo”, disse ainda. “É um ponto fundamental para travar a vaga de descontentamento brutal da parte dos portugueses”, acrescentou. “Todas as previsões apontam para que estas medidas tenham efeito recessivo brutal e aumento do desemprego”, defendeu.
O secretário-geral da UGT recusou a ideia de rasgar o acordo de concertação social assinado com o Governo. Fazê-lo é “um ato simbólico sem significado”, defendeu João Proença, salientando a necessidade de diálogo mas sem defender que “o Governo deu um tiro muito grande no acordo”.
FONTE: DN