A Comissão Europeia apresenta na quarta-feira as suas recomendações anuais para a política económica dos 27 Estados-membros, depois de ter apreciado os programas nacionais de reformas e programas de estabilidade e convergência entregues pelas capitais no mês passado.
O executivo comunitário irá também apresentar os resultados da «análise detalhada» à situação macroeconómica de 12 países – Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Suécia e Reino Unido -, que identificou em Fevereiro passado como os Estados-membros que correm mais riscos potenciais de desequilíbrios.
Enquanto este exercício de análise aprofundada é inédito – realiza-se à luz do primeiro relatório do mecanismo de alerta para a prevenção e correcção de desequilíbrios macroeconómicos, instituído no quadro do reforço da governação económica na União Europeia -, já o pacote anual de «recomendações específicas» para a política económica e orçamental dos 27 é o segundo apresentado pela Comissão, que em Junho de 2011 apresentou as suas primeiras orientações, no quadro do «semestre europeu», de coordenação das políticas económicas.
As recomendações são, na prática, a «resposta» de Bruxelas aos planos orçamentais de médio prazo (programas de estabilidade e convergência) e medidas de reformas estruturais previstas para os próximos 12 meses (programas nacionais de reformas) que os Estados-membros entregaram em Abril passado.
No caso de Portugal, assim como sucede relativamente aos outros países sob assistência financeira, Grécia e Irlanda, a Comissão irá limitar-se a «recomendar» que Lisboa implemente as medidas previstas no memorando com a ‘troika’, tal como fez no ano passado.
Portugal também ficou excluído do exercício de análise macroeconómica, dada a sua situação já ser monitorizada regulamente, tal como acontece com Grécia e Irlanda.
Além das recomendações aos 27 Estados-membros da União Europeia, a Comissão liderada por Durão Barroso irá também divulgar a sua análise para a zona euro como um todo, devendo todas estas orientações ser aprovadas pelo Conselho na cimeira de chefes de Estado e de Governo agendada para 28 e 29 de Junho próximo.
Fonte: Lusa/SOL
