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    Trabalhadores sindicalizados têm prémio salarial superior a 30%

    Nas empresas com fortes níveis de sindicalização os trabalhadores têm remunerações mais elevados do que em empresas com baixos níveis de sindicalização.

    Autoeuropa é um dos exemplos onde a negociação ao nível da empresa tem funcionado. (Daniel Rocha)
    Autoeuropa é um dos exemplos onde a negociação ao nível da empresa tem funcionado. (Daniel Rocha)

    Os trabalhadores de empresas com maior taxa de sindicalização chegam a ganhar mais de 30% que os de empresas com menos trabalhadores sindicalizados, releva um estudo de dois economistas do Banco de Portugal (BDP) divulgado esta terça-feira. “Os trabalhadores sindicalizados beneficiam de um muito significativo prémio sindical”, concluem Pedro Portugal e Hugo Vilares, que assinam o estudo Sobre os sindicatos, a sindicalização e o prémio sindical, divulgado juntamente com o Boletim Económico de Inverno.

    Nas empresas com fortes níveis de sindicalização, “este prémio atinge valores superiores a 30%, quando é estabelecida a comparação com trabalhadores não sindicalizados com as mesmas características observadas e que operam nos mesmos sectores de actividade e regiões”.

    O prémio sindical é convencionalmente medido como o diferencial de remuneração auferida por um trabalhador em ambientes de trabalho mais sindicalizados, face a um trabalhador com idênticas características em ambientes de trabalho menos sindicalizados.

    Ainda assim, os autores referem que a “evidência” deste prémio “não permite, por si só, estabelecer um nexo de causalidade entre poder sindical e salários”. Isto porque os sindicatos localizam-se “preferencialmente em empresas com políticas mais generosas de salários e tendem a privilegiar empregadores mais permeáveis às reivindicações sindicais”.

    Por outro lado, segundo o mesmo documento, o poder negocial dos sindicatos traduz-se em ganhos salariais “de forma não-linear” uma vez que “até que a taxa de sindicalização atinja 25%, o prémio sindical é quase nulo”.

    Mas, “a partir deste valor, o prémio regista um incremento muito significativo [de 29,19% para taxas de sindicalização entre os 25% e os 50%] até atingir o seu valor máximo entre 60 e 80% de sindicalização, mantendo-se a partir daí em valores elevados”.

    Estes dados alteram-se se a comparação for feita entre trabalhadores do mesmo sector de actividade, da mesma região e com características semelhantes.

    Incluindo estas variáveis, a diferença salarial entre os que trabalham em ambientes mais sindicalizados e os restantes varia: para ambientes com taxas de sindicalização até 25%, a diferença salarial é de apenas 2,08%, mas nos casos de taxas de sindicalização superiores, a diferença salarial chega a atingir 31,66%.

    Outra conclusão dos autores é que a taxa de sindicalização era, em 2010, de cerca de 11%, tendo-se assistido a “uma forte erosão da representação sindical”, e que a presença sindical “é mais significativa nas empresas de maior dimensão, de capital público e em sectores de actividade protegidos da concorrência”.

    Por exemplo, nas empresas dos sectores da banca e seguros e de electricidade e energia, as taxas de sindicalização são de 63,80% e 60,46%, respectivamente, valores que caem para os 1,44% nas actividades imobiliárias e para os 2,86% na construção.

    Numa análise por dimensão da empresa, as que têm até quatro trabalhadores têm uma taxa de sindicalização inferior a 1%, ao passo que as que têm 500 trabalhadores ou mais contam com uma taxa de 30,1%.

    Os economistas do Banco de Portugal analisaram cerca de 200.000 empresas para avaliar a influência da actividade sindical no mercado de trabalho português, tendo como base os registos individuais do Relatório Único de 2010.

    Para o estudo foram considerados mais de dois milhões de trabalhadores empregados por conta de outrem no Continente, que trabalham a tempo inteiro, com idades entre os 16 e os 65 anos, excluindo os da administração pública, da agricultura, produção animal, caça, floresta, pesca e as actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

    Os autores alertam ainda que existe “um importante hiato” entre o número de trabalhadores sindicalizados e o número de trabalhadores efectivamente cobertos por acordos colectivos. Pedro Portugal e Hugo Vilares consideram “especialmente problemático” o uso generalizado de portarias de extensão que “alargam a todo o sector de actividade os acordos estabelecidos entre sindicatos e associações patronais com fraca ou muito fraca representatividade”.

    Sem nunca se referirem às novas regras das portarias de extensão em vigor desde o ano passado, os autores defendem que o uso destes instrumentos deve ser “mais parcimonioso do que foi no passado” e deve obedecer a critérios objectivos de representatividade. Os economistas defendem ainda que a negociação descentralizada (ao nível das empresas) torna o processo de negociação “mais eficiente” e favorece uma “melhor representação dos trabalhadores”.

    Esta visão está na linha das medidas defendidas pela troika no relatório da oitava e nova avaliações do programa português, onde se recomenda a tomada de medidas para dinamizar a negociação colectiva de nível empresarial, objectivo do novo Código do Trabalho que não foi alcançado. (publico.pt / Lusa)

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