Lubango – A 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC terminou hoje (sexta-feira), na cidade angolana do Lubango (Huíla), depois de debates sobre a transformação do órgão em Parlamento regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Os trabalhos do certame foram orientados pelo presidente do fórum, Lovemore Moyo, em presença do líder da Assembleia de Angola, António Paulo Kassoma, entre outros líderes de parlamentos dos países da comunidade.
Participaram do evento 120 deputados, em representação de 11dos 14 países membros, concretamente de Angola, Zimbabwe, Botswana, República Democrática do Congo, Reino do Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Zâmbia.
Ausência notáveis das Seychelles, Maurícias e Suazilândia.
A cerimónia oficial de abertura foi orientada pelo vice-presidente da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em representação do presidente José Eduardo dos Santos, que trabalhou quinta-feira na Huíla, província onde procedeu ainda a inauguração de empreendimentos de impacto social e económico.
Na sua intervenção, Fernando da Piedade declarou que a integração regional, além da complementaridade económica, deve permitir construir uma zona de paz e segurança, essenciais ao desenvolvimento, a consolidação das garantias, liberdades e o bem-estar social dos cidadãos.
Para o vice-presidente, “a plena liberdade, conquistada pelos nossos povos, permite-nos pensar em soluções mais adequadas para os problemas que os afectam, no quadro da luta pelo desenvolvimento sustentável da região”.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, ao apresentar as boas-vindas aos participantes, convidou a profunda reflexão sobre a adopção dos melhores métodos e caminhos para a realização dos desafios no domínio do Parlamento da SADC.
Referiu que este desafio deve ter sempre em conta, em primeiro plano, os interesses dos povos da região, os laços históricos e de luta comuns e as boas relações entre os governos e estados.
Neste sentido, disse apreciar os esforços desenvolvidos junto dos Chefes de Estado membros na busca de compromissos e consensos políticos para este objectivo de criação do Parlamento da SADC.
Já o líder do Fórum Parlamentar, Lovemore Moyo, destacou o empenho de Angola nas actividades ligadas à SADC, particularmente as relacionadas à criação do Parlamento regional.
Afirmou que, enquanto membro fundador do Fórum Parlamentar da SADC, Angola tem participado de forma activa nos programas e actividades ligadas à instituição.
“O acolhimento da 29ª plenária por Angola constitui demonstração de que o país está plenamente engajado no alcance dos objectivos do fórum e na sua agenda sobre a integração regional”, elogiou.
O fórum foi instituído a 8 de Setembro de 1997, durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Windhoek, Namíbia.
A SADC integra 14 países, designadamente Angola, África do Sul, Botswana, RDCongo, Lesotho, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Madagáscar, Malawi e Ilhas Maurícias.
Fonte: Angop