Luanda – Uma delegação do Tribunal Constitucional (TC), chefiada pelo seu presidente, Rui Ferreira, participou, de 14 a 16 do corrente mês, da Assembleia da Conferência de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa em Maputo (Moçambique).Segundo deu a conhecer hoje em nota de imprensa o Tribunal Constitucional, a assembleia serviu para analisar as questões da conferência através de relatórios apresentados por cada país membro.
A nota dá a conhecer que, tal como aconteceu em 2011 em Luanda, os presidentes dos diferentes órgãos de jurisdição constitucional de países de língua portuguesa reuniram com o objectivo de projectarem a próxima conferência.
A Conferência de Maputo contou com a realização de um seminário sobre as competências dos tribunais em matéria eleitoral, tendo como prelector o professor doutor Jorge Miranda.
Angola acolheu a primeira Conferência de Jurisdições Constitucionais de Países de Língua Portuguesa em Junho de 2011. Angola faz parte da organização desde Maio de 2010.
O Tribunal Constitucional de Angola é ainda membro da Conferência Africana de Justiça Constitucional desde Maio de 2011, ocupando a 3ª vice-presidência da organização e por conseguinte membro do Bureau Executivo.
No decurso do corrente ano, o Bureau Executivo reunir-se-á em Angola para implementar alguns dos objectivos dos estatutos. De referir ainda que o Tribunal Constitucional de Angola afigura-se como membro de plenos direitos da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.
Fonte: Angop
