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Nove estados norte-americanos banem aborto após decisão do Supremo Tribunal de Justiça

Após a revogação da protecção do direito ao aborto federal pelo Supremo Tribunal de Justiça na sexta-feira, pelo menos nove estados norte-americanos já baniram...

Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Adiamento da eleição do presidente do STJ abre mais uma crise na justiça

A eleição do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau que devia acontecer nesta quinta-feira, 4, não teve lugar devido à...

S. Tomé e Príncipe

STP: Juízes contestam concurso do Supremo Tribunal de Justiça

Um grupo de Juízes do Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe decidiu contestar o concurso aberto pelo Conselho Superior da Magistratura...

Portugal

Supremo confirma pena máxima para Rosa Grilo e amante

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou, esta quinta-feira, a condenação a 25 anos de prisão de Rosa Grilo e do seu amante, António Joaquim,...

Cabo Verde

Defesa de Alex Saab pede ao Supremo Tribunal de Justiça cumprimento de sentença da Cedeao

Recurso foi entregue depois de o Tribunal da Comarca de Barlavento ter negado cumprir a sentença da Cedeao A defesa do empresário colombiano e enviado...

Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: PGR convoca sete juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Sete dos 11 juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau serão ouvidos pelo Ministério Público na próxima segunda-feira sobre plenária cancelada. É...

Cabo Verde

Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde nega “habeas corpus” a Alex Saab

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde indeferiu o pedido de habeas corpus ao colombiano Alex Saab Morán, acusado de branqueamento de...

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