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STF

Brasil: Associação de juízes vai ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade

30 Set, 2019

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou, neste domingo 29, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a constitucionalidade de artigos da recente lei aprovada pelo Congresso Nacional conhecida como ‘Lei de Abuso de Autoridade“. No último dia 24, o Congresso…

STF tem maioria por tese que pode anular sentenças da Lava Jato

27 Set, 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 26, maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte,…

STF autoriza extradição de um dos autores de massacre em 1977 na Espanha

14 Ago, 2019

EFE O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira a extradição do espanhol Carlos García Julía, condenado por participar de um atentado a um escritório de advocacia em Madri ocorrido em 1977. García Juliá cumpriu 14 dos…

Última Hora: STF decide manter Lula preso em Curitiba

7 Ago, 2019

Sputnik A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal resolveu acatar a decisão do relator da Operação Lava Jato, Edson Fachin, de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso em Curitiba, em vez de transferi-lo para…

STF nega extradição de turco acusado de terrorismo por Erdogan

7 Ago, 2019

Sputnik A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde desta terça-feira (6), o pedido de de extradição de Ali Sipahi, acusado de terrorismo pelo governo da Turquia. O pedido de extradição foi apresentado pelo…

STF anula medida de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas

2 Ago, 2019

AFP O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (1) um trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que transferia a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da…

STF ordena que Petrobras abasteça navios iranianos

26 Jul, 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, nesta quinta-feira (25), que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos parados há quase dois meses no porto de Paranaguá, no Paraná, sob alegação de que a companhia iraniana é alvo de…

STF rejeita 1º habeas corpus protocolado pela defesa de Lula

26 Jun, 2019

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar um dos 2 pedidos de soltura do ex-presidente Lula. A defesa alegava irregularidade na atuação do ministro do STJ Félix Fischer ao analisar o caso. O relator do HC, ministro Edson…

STF deve decidir nesta quinta se governo pode vender estatais sem aval do Congresso

30 Mai, 2019

Venda sem aval está proibida por determinação do ministro Lewandowski; agora, tema será analisado pelo plenário. STF também decidirá se permite venda da TAG, subsidiária da Petrobras. De acordo com o G1, que cita a TV Globo, o Supremo…

STF revoga censura à reportagem que cita o juiz Dias Toffoli

19 Abr, 2019

AFP O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quinta-feira a ordem de retirar da internet duas reportagens que vinculavam o presidente da corte, Dias Toffoli, com o empresário Marcelo Odebrecht, detido em prisão domiciliar por corrupção,…