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STF

Brasil: Associação de juízes vai ao STF contra a Lei de Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou, neste domingo 29, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a constitucionalidade de artigos da recente lei aprovada pelo Congresso Nacional conhecida como ‘Lei de Abuso de Autoridade“. No último dia 24, o Congresso…
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Última Hora: STF decide manter Lula preso em Curitiba

Sputnik A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal resolveu acatar a decisão do relator da Operação Lava Jato, Edson Fachin, de manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso em Curitiba, em vez de transferi-lo para…

STF ordena que Petrobras abasteça navios iranianos

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, nesta quinta-feira (25), que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos parados há quase dois meses no porto de Paranaguá, no Paraná, sob alegação de que a companhia iraniana é alvo de…

STF rejeita 1º habeas corpus protocolado pela defesa de Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar um dos 2 pedidos de soltura do ex-presidente Lula. A defesa alegava irregularidade na atuação do ministro do STJ Félix Fischer ao analisar o caso. O relator do HC, ministro Edson…

STF revoga censura à reportagem que cita o juiz Dias Toffoli

AFP O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quinta-feira a ordem de retirar da internet duas reportagens que vinculavam o presidente da corte, Dias Toffoli, com o empresário Marcelo Odebrecht, detido em prisão domiciliar por corrupção,…

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