O regulamento sobre observação eleitoral e o relativo à votação no exterior do país foram aprovados, nesta sexta-feira, em Luanda, em sessão extraordinária da...
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, durante a 5ª sessão extraordinária, o Regulamento do Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de...
A Comissão da Reforma da Justiça e do Direito (CRJD) aprovou ontem, em Luanda, o regulamento interno e procedeu a constituição das suas subcomissões...