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Tag: Presidente do Tribunal Constitucional

Política

Marcolino Moco revela que a Presidente do Tribunal Constitucional foi “obrigada” a anular Congresso da UNITA

O ex-Primeiro-Ministro de Angola, revelou que a actual Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, foi obrigada, a anular o XIII Congresso da UNITA que...

Política

Eleições Gerais 2022: Presidente do Tribunal Constitucional pressionada a acelerar processo contra liderança de Adalberto Costa Júnior

O MPLA é citado em meios competentes em Luanda, como tendo pressionado a Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, militante do...

Política

Presidente da República aceita demissão do Presidente do Tribunal Constitucional

O presidente do Tribunal Constitucional, Miguel Aragão, solicitou a sua demissão do cargo ao Chefe de Estado, João Lourenço, que a aceitou, na sequência...

Política

Manuel Aragão demite-se do cargo de Presidente do Tribunal Constitucional

O Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Miguel da Costa Aragão, enviou esta semana uma carta ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves...

Política

Deputados aprovam limite de idade do presidente do Tribunal Constitucional

Parlamento angolano aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que limita a 70 anos a idade dos conselheiros e presidente do Tribunal Constitucional. UNITA...

Destaques

Presidente do Tribunal Constitucional contra prisão de Augusto Tomás

O juiz-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Manuel Aragão, e dois magistrados do órgão consideram “ilegal” a prisão do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva...

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