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Sociedade

COVID-19: Parlamento aprova novo estado de emergência

A Assembleia Nacional de Angola aprovou nesta sexta-feira, 8, por unanimidade, o terceiro pedido do Presidente angolano para estender, por mais 15 dias, o...

Política

Parlamento vota estatuto dos titulares dos órgãos autárquicos

As propostas de Leis sobre o regime geral da cooperação inter-autárquica e a do estatuto dos titulares dos órgãos autárquicos vão à votação final...

Moçambique

Moçambique: Parlamento transforma acordo de paz e reconciliação em lei

Em Moçambique, o Parlamento aprovou esta quarta feira (21. 08) a proposta de lei atinente ao acordo de paz e reconciliação nacional assinado recentemente,...

Política

CASA-CE quer suspender mandatos de oito deputados no Parlamento

CASA-CE enceta diligências para suspender os mandatos de oito deputados que alegadamente apoiam o ex-líder da coligação, Abel Chivukuvuku, na criação de um novo...

Moçambique

Moçambique: Parlamento aprova lei para pôr fim às uniões prematuras

DW África O documento, estabelece no seu artigo 30, uma pena de entre 8 a 12 anos de prisão ao adulto que se unir com...

Destaques

Parlamento discute proposta de alteração do Código do IVA

Jornal de Angola | Adelina Inácio A Assembleia Nacional discute hoje, na generalidade, a proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o...

Timor Leste

Parlamento timorense prolonga funcionamento para votar leis pré-tratado de fronteiras

JN|Lusa O parlamento timorense aprovou, com o apoio das bancadas da maioria do Governo, o prolongamento do seu período normal de funcionamento para debater um...

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