O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nomeou esta quinta-feira, 19, a Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para...
O Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Miguel da Costa Aragão, enviou esta semana uma carta ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves...
Ministro da Justiça, Manuel Queiroz, deu entrada na segunda-feira na Clínica Girassol, em Viana, com Covid-19.
Depois do internamento do presidente do Tribunal Constitucional, Manuel...
O juiz-presidente do Tribunal Constitucional (TC), Manuel Aragão, e dois magistrados do órgão consideram “ilegal” a prisão do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva...