Juristas ligados a associações cívicas angolanas advertem para a existência de uma janela legal para eventuais processos de impugnação das eleições em Angola, pela...
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola não aceitou os argumentos da impugnação do congresso da UNITA realizado em Dezembro de 2011 apresentada por militantes...
Dois juristas angolanos avisaram que algumas das alterações propostas ao Código de Processo Penal, podem ser usadas para perseguir pessoas sob pretexto da luta...
Autoridades angolanas podem estar a preparar uma acção para bloquear as contas da UNITA, alegadamente por, segundo fontes governamentais, estar a recolher contribuições financeiras...
Fernando Gomes renuncia à militância do PAIGC
Em Bissau, continua o debate jurídico à volta de decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) em emitir...
Debate sobre as imunidades do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e do ex-vice-presidente Manuel Vicente sobe de tom.
Em determinados círculos políticos, jurídicos e da...
