Os 40 amnistiados cumpriam penas inferiores a oito anos de prisão por cometimento de crimes militares nas suas unidades, tendo a declaração de soltura...
No âmbito do indulto presidencial que abrange mais de 800 prisioneiros no país, autoridades de Nampula soltaram este sábado 98 reclusos dos estabelecimentos penitenciários...
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, hoje (quarta-feira), a Lei da Amnistia aprovada, recentemente, pelo Parlamento e concedeu indulto às penas.
Trata-se de indulto...
O indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira veio através de decreto que concede a “graça presidencial”
Bolsonaro argumentou que a liberdade de expressão é "pilar...