As comunas e distritos do país vão ser convertidos em municípios, no quadro da proposta preliminar da Divisão Política Administrativa, informou nesta quarta-feira, em...
O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, a versão preliminar da proposta de Lei da Divisão Política Administrativa, diploma que visa, fundamentalmente, clarificar os...
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social comunicou hoje que o novo período normal de funcionamento dos órgãos e serviços da função...
O Executivo deve cumprir o Plano Anual de Endividamento 2022 (PAE), apesar do preço do barril de petróleo brent no mercado internacional estar acima...
Além de promover a dignidade do trabalhador, o Executivo justifica que os ajustamentos salariais e os novos estatutos remuneratórios têm também por objectivo repor...