O Conselho de Ministros apreciou, esta segunda-feira, o Relatório de Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao III Trimestre de 2023.
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O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, o Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023-2027, documento que contém os objectivos estratégicos e operacionais,...
O Conselho de Ministros apreciou, esta quinta-feira, o projecto de resolução que aprova, para ratificação da República de Angola, o Acordo que cria a...
O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, três propostas de diplomas que autorizam o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar...
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a proposta de Decreto Presidencial que prevê actualizar a lista de trabalhos proibidos ou...