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Conselho de Ministros

Conselho de Ministros desta quinta-feira será dedicado ao Ambiente

JN|Lusa O Conselho de Ministros de hoje vai ser dedicado ao tema do Ambiente, no qual o Governo aprovará uma revisão para as centrais de biomassa. Em declarações aos jornalistas numa conferência promovida pela Associação de Energias Renováveis, em maio passado, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, explicou que a intenção do…
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Estado protege arguidos e testemunhas em perigo

Jornal de Angola | Fonseca Bengui O Conselho de Ministros apreciou, ontem, para envio à Assembleia Nacional, a Proposta de Lei que estabelece o regime de protecção de vítimas, testemunhas e arguidos que corram perigo de vida por ajudarem…

Conselho de Ministros aprecia lei de base da Polícia

O Conselho de Ministros apreciou, nesta quinta-feira, a Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Polícia Nacional (PN), que estabelece os princípios gerais da organização e do funcionamento desse órgão. A PN tem como objecto…

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