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    José Mateus Zecamutchima e três companheiros condenados a quatro anos de prisão

    Absolvidos das acusações de associação criminosa e realização de manifestação violenta, eles foram condenados por pertencerem ao autodenominado Movimento Protectorado Lunda Tchokwe O Tribunal da...

    Condenados no caso “500 milhões” vão recorrer da decisão do Tribunal Superior

    O antigo presidente do Fundo de Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, vai recorrer da decisão do Tribunal Supremo (TS) que confirmou...

    Condenados por corrupção continuam em casa por falta de resposta dos recursos dos tribunais

    As esperas sem fim por recursos permitem que conhecidas figuras angolanas continuem sem cumprir as penas a que foram condenados por crimes de corrupção...

    Alemanha indemniza homossexuais perseguidos ou condenados até 1969

    As autoridades alemãs indemnizaram quase 250 pessoas que foram perseguidas ou investigadas pelas leis adotadas pelo regime nazi sobre homossexualidade e que se mantiveram...

    Condenados no caso “500 milhões” aguardam recurso em liberdade há um ano

    O julgamento, em segunda instância, do recurso interposto pela defesa do “caso 500 milhões” continua no “segredo dos deuses”, quando faltam 11 dias para...

    Inspectores do SEF condenados a 9 e 7 anos de prisão

    Os três inspetores do SEF foram condenados pelo crime de ofensa à integridade física grave qualificada, agravada pela morte. Tribunal decidiu também extrair certidão...

    Corrupção: Condenados mas em liberdade, recursos demoram a ser analisados

    Especialistas em Direito Penal alegam que Tribunal Supremo embaraça «cruzada contra a corrupção», por levar muito tempo a decidir sobre recursos que envolvem antigos...

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