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    Tag: amnistia

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    Europa

    Espanha: Parlamento Europeu debaterá legalidade de acordo de amnistia

    O Parlamento Europeu vai debater, na sessão plenária, na próxima semana, o controverso acordo de amnistia celebrado entre o Partido Socialista espanhol e um...
    Política

    Lei da Amnistia beneficia 16 efectivos das FAA e da PN no Cuanza Norte

    Dos reclusos postos em liberdade, que cumpriam penas de prisão no Estabelecimento Penitenciário de Ndalatando, nove são militares das FAA e sete da PNA. A...
    Sociedade

    Lei da amnistia livra milhares de reclusos em situação “desumana” em cadeias de Benguela

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola estima que a lei da amnistia venha a beneficiar quase dois mil cidadãos na província de Benguela,...
    Política

    Os efeitos da nova amnistia em Angola

    A diminuição da população penal, distribuída por 40 estabelecimentos penitenciários, deverá ser acompanhada de um alívio da carga processual nos órgãos de investigação criminal...
    Política

    UNITA não vota pela amnistia

    A UNITA disse hoje não ter votado a favor de uma proposta de Lei da Amnistia em debate na especialidade do parlamento por permitir...
    Política

    Assembleia Nacional aprova na generalidade proposta de Lei de Amnistia

    A Assembleia Nacional (AN) aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei da Amnistia, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, no...
    Destaques

    Repatriamento de capitais, “uma amnistia” desperdiçada

    VOA | João Marcos O bispo da Diocese de Benguela, Dom António Francisco Jaca, considera que a fase de repatriamento voluntário de capitais, que durou...

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