Suspeita de cabritismo no Angola Investe

Pelo menos 64 biliões de kwanzas foram concedidos em crédito, em 2014, pelo Programa acima referenciado.

A lisura e a transparência na concessãoo de crédito no Projecto Angola Investe, estão a ser postas em causa, nos mais variados segmentos da sociedade angolana, com realce para a empresarial, alegadamente, pelo facto de muitos projectos aprovados – alguns dos quais já financiados – pertencerem a empresas cujas titularidades são atribuídas a Presidentes dos Conselhos de Administração de instituições bancárias angolanas, protocoladas na linha de financiamento deste Projecto. A estes, tal como denunciaram fontes do Manchete, juntam-se, parentes próximos a si, funcionários séniores dos respectivos bancos, bem como elementos ligados à governação angolana e oficias generais das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional, estando relegados para o segundo plano, os outros interessados.

As suspeitas começaram, recentemente, a ser “minimamente” postas em evidência, com a aludida publicidade na imprensa – tal como noticiou a Revista Figuras & Negócios, na sua edição de Junho último – em torno da visita que efectuaram os ministros da Economia e da Agricultura, respectivamente, Abrahão Gourgel e Pedro Canga, a fazenda do banqueiro Fernando Teles que beneficiou de financiamento do Angola Investe, um programa coordenado pelo Ministério da Economia.

Sabe-se no entanto que Fernando Teles é PCA do Banco Internacional de Crédito (BIC), que faz parte da lista das vinte instituições bancárias protocoladas para dar crédito ao Programa Angola Investe. De realçar que o BIC, no âmbito deste programa, havia aprovado um empréstimo de 24,5 milhões de dólares, para financiar um projecto de produção de milho, em grande escala na província do Cuanza Sul, onde, curiosamente, tal como se cogita, Fernando Teles possui uma fazenda.

No entanto, este financiamento havia sido anunciado pelo próprio Fernando Teles, tendo sublinhado que no projecto em referência inclui, ainda, uma fábrica de rações e outra de moagem, além de uma área para a criação de animais e matadouro.

No entanto, o texto da Revista Figuras & Negócios de que nos apoiamos, sublinha – em forma de recado a Abrahão Gourgel e Pedro Canga – que, “é de muito pouca visão política “apadrinhar” o feito conseguido pelo banqueiro Fernando Teles no “buraco” do Angola Investe aqui vestido na pele de “empresário agrícola”. E diz mais: “fica difícil acreditar que houve pureza em toda a tramitaçãoo de Fernando teles para receber o financiamento do Angola Investe”.

Realçar que, de algum tempo a esta parte, muitas são as reclamações vindas de cidadãos interessados em beneficiar do financiamento do Angola Investe e, que, apesar de possuírem os requisitos exigidos, não são tidos nem achados.

Recorde-se que o ministro Abrahão Gourgel, no princípio deste ano, durante um encontro de balanço das actividades realizadas no âmbito do Programa Angola Investe, disse que, pelo menos 64 biliões de kwanzas foram concedidos em crédito, em 2014, pelo Programa Angola Investe, tendo na ocasião manifestado que 2015 será o ano da confirmaçãoo deste projecto de desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.

No entanto, dados em posse do Manchete dão conta de que, de Janeiro a Fevereiro do ano em curso foram aprovados 364 projectos, avaliados em 44 milhões de dólares, 233 dos quais já financiados, num total de 69.558 milhões de kwanzas, sendo que já foram disponibilizados cerca de 44 mil milhões.

POR DENTRO

O Programa Angola Investe é uma iniciativa do Governo angolano que visa criar a fortalecer as micro, pequenas e médias empresas nacionais apresentando-se como uma oportunidade para fortalecer e diversificar a economia do país.

Para ter acesso ao Angola Investe, as empresas deverão ser certificadas pelo Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), 75% do capital social ser angolano e apresentar projectos ligados às áreas elegíveis.

COMO FUNCIONA?

O Programa Angola Investe pretende financiar PME e MPME, ajudando a impulsionar estas empresas, apoiando o investimento e diversificando assim a economia de Angola.

O Angola Investe é tutelado pelo Ministério das Finanças Angolano, sendo esta linha de financiamento gerida pelo INAPEM, por onde passam todas as candidaturas e que passa certificação às empresas. Trata-se da linha de financiamento MLP com melhores condições para as empresas em Angola.

A linha de financiamento Angola Investe encontra-se protocolada com os seguintes 20 bancos angolanos: BAI, BANC, BCA, Banco Caixa Geral Totta de Angola (BCGTA); Banco Comercial do Huambo (BCH); BCI; BESA (actual Banco Económico), BFA; BIC; Banco Keve; Banco Kwanza Investe; Banco Millennium Angola; Banco BAI Micro Finanças; (BMF); BNI; Banco Privado do Atlântico (BPA); BPC; Banco Sol; Banco Valor; Finibanco Angola; e Standard Bank.

Os financiamentos Angola Investe

Encontram-se ainda garantidos pelo sistema de garantia mútua angolano – Fundo de Garantia de Crédito do Estado – que cobre 70% do valor financiado pelo banco, assumindo assim o banco, um risco líquido de apenas 30%, o que facilita a aprovação dos financiamentos. (semanário Manchete)

Por:  Francisco Cabila