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    Sindicatos são a favor de empregos estáveis

    As três forças sindicais angolanas, numa declaração conjunta, lida ontem em Luanda, realçaram a contínua instabilidade do emprego, nos sectores público e privado, a baixa cobertura do salário mínimo nacional, o constante aumento dos preços dos produtos alimentares básicos e a depreciação do poder de compra do salário.

    A declaração foi lida no termo de uma marcha, organizada pela UNTA-Confederação Sindical, para celebrar o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.
    Organizada sob o lema “Trabalhadores Unidos, lutemos pela estabilidade do emprego”, a marcha reuniu mais de dez mil trabalhadores filiados nas centrais sindicais Unta-CS, CGSILA e Força Sindical Angolana, e percorreu a avenida Ho Chi Min até ao Largo da Independência.

    As forças sindicais do país, mostra o documento, almejam que os postos de trabalho sejam duradouros, com vista a garantir o auto-sustento das famílias e promover a justiça social.
    O acentuado aumento do custo de vida, a precariedade da protecção social, a desvalorização do diálogo social nas relações laborais e as violações sistemáticas dos direitos dos trabalhadores constam das preocupações do movimento sindical angolano.

    Diante das adversidades socioeconómicas, as centrais sindicais apontam a defesa e consolidação dos direitos e das liberdades sindicais nas empresas e nas instituições públicas e a organização e elevação da capacidade de intervenção dos movimentos sindicais.
    O aumento do salário mínimo nacional, de modo a ser compatível com o custo da cesta básica mínima e a participação das centrais sindicais na discussão das políticas sobre o primeiro emprego para a juventude são as preocupações actuais dos trabalhadores angolanos, lê-se na declaração conjunta.

    A efeméride no Moxico

    O secretário provincial do Moxico da União dos Sindicatos, Carlos Borges Calichi, sugeriu ontem no Luena a participação activa dos sindicatos na discussão de políticas sobre o primeiro emprego para a juventude e o reforço do programa de apoio e protecção do trabalhador portador do VIH/Sida.

    Carlos Borges Calichi fazia a leitura de uma declaração conjunta, produzida pelos sindicatos locais, num acto que marcou as comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, assinalado sob o lema “Com os trabalhadores organizados em sindicatos, acabemos com a pobreza e a fome”.

    Outra preocupação apresentada tem a ver com o cumprimento do papel de fiscalizador do Estado sobre o sistema de preços, que tem estado a desvalorizar o salário real.
    A declaração defende o aumento do salário mínimo nacional, de modo a torná-lo igual ou superior à cesta básica alimentar, para permitir o equilíbrio do poder de compra das famílias.

    Apesar de reconhecer o empenho do Executivo na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, a União Sindical sugere a reformulação dos mecanismos de assistência dos serviços do sistema nacional de segurança social e a aplicação justa dos subsídios dos trabalhadores aposentados.
    O sindicalista defendeu, ainda, a regulamentação, para já, da Lei sobre o Trabalho Doméstico e a criação e gestão do fundo social das empresas, o funcionamento dos postos médicos das empresas e a equidade no tratamento dos trabalhadores nacionais e estrangeiros, evitando a tendência de valorizar o trabalhador expatriado.

    O dia do trabalhador na província do Uíge

    No termo de uma marcha realizada no Uíge, o governador Paulo Pombolo disse que o 1º de Maio é um dia de reflexão e afirmou que os trabalhadores são o baluarte da reconstrução do país.
    Os trabalhadores, acrescentou, continuam a erguer o país dos escombros da guerra e transforma-o numa Angola que todos os seus filhos anseiam.

    Por sua vez, o secretário provincial da UNTA no Uíge, Sebastião Bento Mutango, sublinhou a importância do 1º de Maio para os trabalhadores do mundo, adiantando ser um dia em que reivindicam melhores condições de trabalho.
    A falta de reajuste salarial, melhores condições de saúde para os trabalhadores, a deficiente cobertura da cesta básica alimentar pelo salário mínimo nacional, a violação dos direitos dos trabalhadores e o aumento do emprego para a juventude foram também referenciados pelo secretário provincial da UNTA.

    As mulheres sindicalizadas pediram, na ocasião, a intensificação das acções de promoção de género, a luta contra o assédio sexual nos locais de trabalho e a erradicação do analfabetismo.
    Na marcha, que teve início na sede da UNTA, participaram cerca de mil trabalhadores da província.

    O 1º de Maio comemora-se em todo o mundo em homenagem à greve geral que aconteceu nesse dia, em 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos à época.

    FONTE: JA

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