NJOnline / por Fernando Calueto
O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) e o conselho de administração da Rádio Nacional de Angola (RNA) não chegaram a acordo para o regresso de vários profissionais que em Janeiro último foram afastados por terem, supostamente, duplo vínculo laboral tendo a organização sindical incentivado os profissionais afectados para avançarem com processos judiciais contra os administradores da rádio pública.
Teixeira Cândido, secretário-geral do SJA, disse ao NJOnline que este apelo para que os profissionais da RNA recorram aos tribunais resulta da constatação de que “a rádio não quer rever a seu posicionamento sobre a medida tomada” mesm0o que “juridicamente não exista nenhum enquadramento para essa decisão”.
“Os profissionais estão no seu direito para intentar uma acção judicial e o SJA vai apoiá-los”, garantiu, justificando este posicionamento com o facto de os jornalistas em questão terem sido “afastados de forma ilegal” porque “não violaram nenhuma cláusula contratual”.
“Não faz sentido a expulsão por essa razão (duplo vínculo laboral) uma vez que os colegas não têm com a rádio contrato de exclusividade. E o facto de os colegas trabalharem de manhã para rádio e de noite para as televisões não há nenhum problema de concorrência desleal”, referiu o sindicalista, tendo acrescentado que “não se entende qual é a natureza da medida que o conselho de administração da Rádio Nacional de Angola tomou”.
O SJA, esclareceu o seu secretário-geral, não pode, por lei, intentar um acção contra a RNA mas pode apoiar os seus filiados nessa acção e “é isso que o sindicato vai fazer”.
“Vamos ajudar os colegas a intentar uma acção a ver se conseguem reaver o seu direito de continuarem a trabalhar para a RNA, e é isso que esperamos que resulte”, explicou.
De referir que, em Janeiro último, o Conselho de Administração da Rádio Nacional de Angola afastou vários profissionais da rádio, com destaque para as jornalistas Mara Dalva, Kinna Santos, Leda Macuéria e o jornalista Amílcar Xavier.
Importa salientar que as más condições salariais da rádio pública em Angola fez com que grandes profissionais abandonassem definitivamente a emissora, como são disso exemplo os jornalistas Celestino Gonçalves, Salú Gonçalves, António de Sousa e Joaquim Clemente.
Reivindicações laborais na RNA e na TPA
Entretanto, também em declarações ao NJOnline, o secretário-geral do SJA disse não estar satisfeito com as respostas vindas da direcção da Televisão Pública de Angola (TPA) e da Rádio Nacional de Angola quanto ao caderno reivindicativo apresentado pelos funcionários em Fevereiro, essencialmente devido aos baixos salários e à falta de condições de trabalho.
“As respostas da TPA e da RNA não satisfazem as exigências do sindicato apresentadas no caderno reivindicativo em Fevereiro último e neste final-de-semana reunimos com os filiados em assembleia, onde decidimos dar quinze dias aos conselhos de administração para responderem”, explicou Teixeira Cândido.
Caso contrário, em Junho, prossegue o sindicalista, “vamos declarar a greve porque é o que diz a lei”.
Entre as reivindicações está a definição de um salário mínimo para a classe jornalística de 180 mil kwanzas, a criação de melhores condições de trabalho, definição de critérios para a atribuição de salários e a transparência nas receitas publicitárias.
