O Instituto Nacional de Estatística realiza, desde quinta-feira até hoje, em Luanda, um seminário sobre recolha de dados do sistema de indicadores da criança angolana.
A iniciativa destina-se a técnicos dos gabinetes de estudos, planeamento e estatística dos Ministérios que fazem parte do Conselho Nacional da Criança.
O porta-voz do seminário afirmou, ao Jornal de Angola, que a iniciativa se deve ao facto do país registar, nos últimos anos, “progressos assinaláveis em vários domínios socioeconómicos”, mas não dispor “de informações atempadas e de qualidade que permitam ao Executivo monitorar e avaliar o Sistema de Indicadores da Criança Angolana (SICA)”.
Com o SICA, referiu, o Executivo pretende fazer a avaliação contínua da situação da criança e o seu desenvolvimento e bem-estar, através da criação de uma rede de recolha de dados devidamente organizada.
Pedro Coimbra recordou que o Executivo assumiu, no ano de 2007, no Terceiro Fórum Nacional da Criança, em Luanda, os 11 compromissos, proclamados, em 1969, pelas Nações Unidas.
Os 11 Compromissos de protecção da criança contemplam, entre outros, os direitos à esperança de vida, à segurança alimentar nutricional, ao registo de nascimento, à educação na primeira infância, à prevenção contra o VIH-SIDA e à protecção contra a violência.
O director-geral adjunto do Instituto Nacional de Estatística, Lukoki Artur, que abriu o seminário, salientou a importância da informação sobre a criança ser transmitida de forma oportuna e abrangente.O Conselho Nacional da Criança é constituído pelos Ministérios da Justiça, Interior, Juventude e Desportos, Planeamento, Ambiente, Comunicação Social, Energia e Águas, Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural e da Família e Promoção da Mulher, bem como pelos Institutos Nacional da Criança, de Luta Contra a Sida e de Estatística.
O seminário tem o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
