Na província moçambicana da Zambézia, os funcionários públicos estão em alvoroço com a anulação do habitual reajuste salarial.
Em Moçambique, tem sido tradicional celebrar o dia da Função Pública – que se assinalou na terça-feira (23.06) – com um reajuste da situação salarial dos funcionários do Estado. Mas este ano a situação é muito diferente.
As autoridades travaram o reajuste dos salários dos funcionários públicos porque Moçambique está a produzir muito pouco devido à pandemia de Covid-19. Ainda assim, foi aprovado um subsídio de risco para funcionários de saúde que lutam contra o novo coronavírus e para militares envolvidos nos combates na província de Cabo Delgado.
Na semana passada, em entrevista à Televisão de Moçambique, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, disse que o nível de recolha de receitas não justifica um aumento salarial na Função Pública, o que indignou os funcionários do Estado.
“O Presidente da República disse que os funcionários devem ser determinados, mas a componente motivação, nós não estamos a sentir neste momento”, afirma Caetano Galhardo, da Organização dos Trabalhadores da Zambézia.
“O que o Governo está a fazer é tentar ver se garante um trabalho eficaz naqueles sectores onde está muito preocupado, com 30% para os funcionários de saúde. A minha dúvida é: será que são todos os profissionais de saúde? E vai durar quanto tempo?”, questiona Galhardo.
Dois pesos e duas medidas
Um agente da polícia ouvido pela DW África, que pediu para não ser identificado, entende que a atribuição do subsídio para os funcionários de saúde e para os militares é precisamente o que tem alimentado a polémica: “O Governo já havia decretado que todos os funcionários não teriam aumento de salário e tudo estava seguro”.
Representantes de organizações sociais também criticam a medida. “Não podem existir duas medidas diferentes para pesos diferentes tendo em conta que Moçambique é uno e indivisível. Os pronunciamentos da ministra são preocupantes”, comenta o activista social Sílvio Silva, da organização não-governamental Ossongoro, que significa “seguir em frente”.
O analista Ricardo Raboco considera que a medida “é justa” tendo em conta contexto actual da pandemia do novo coronavírus e da insegurança em Cabo Delgado, “mas não deixa de ser paradoxal”.
É preciso ter em conta as diferenças sociais, afirma Raboco. “Há um aumento para uma elite, mas para a maioria não há este aumento. […] Num mesmo país em que toda a gente tem de se sacrificar em virtude de uma pandemia, há um punhado de elites que vive no luxo num contexto de crise em que todos têm de apertar o cinto, mas a mesma medida não é aplicável para todos.”
Caetano Galhardo, da Organização dos Trabalhadores da Zambézia, diz que as perspectivas não são risonhas.
“A expectativa que nós tínhamos era que, depois de três ou quatro meses, as pessoas iriam se reencontrar e haver um reajustamento, mas já não se fala disso. Será que no próximo ano, quando voltarmos à normalidade vamos ter efeitos retroactivos desse défice que já começamos a sentir agora?”
