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    Segurança x liberdade de expressão: por que outros países debateram bloqueio do WhatsApp

    Os brasileiros não são os únicos usuários que já ficaram ou foram ameaçados de ficar sem o WhatsApp no mundo.

    Em países autoritários como Arábia Saudita e Irão, mas também no Reino Unido e no Bangladesh, por exemplo, já houve discussões sobre a retirada do aplicativo de troca de mensagens do ar – em alguns deles, o app foi suspenso por tempo determinado.

    Em alguns países, a iniciativa de discutir bloqueios ao uso do WhatsApp parte de seus serviços de segurança, que argumentam ser mais difícil de monitorar mensagens – que são encriptadas – enviadas pelo aplicativo do que ligações telefónicas ou e-mails, por exemplo.

    Argumenta-se, porém, que se o WhatsApp permitisse o relaxamento na encriptação das mensagens, isso ameaçaria a privacidade dos usuários e os deixaria mais vulneráveis à acção de criminosos cibernéticos.

    O bloqueio total do WhatsApp é visto por muitos como uma ameaça à liberdade de expressão.

    Investigação

    No Brasil, o app saiu do ar por volta da meia-noite desta quinta-feira por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Ele ficará fora do ar por 48 horas.

    A decisão faria parte de uma investigação criminal. Como o WhatsApp não quebrou o sigilo de dados dos investigados, a Justiça teria ordenado o bloqueio do serviço em represália.

    Segundo o Ibope, o WhatsApp é o aplicativo mais utilizado no Brasil (93% das pessoas usam o app). Em segundo lugar vem o Facebook, com 79%.

    No Reino Unido, o primeiro-ministro David Cameron criticou a falta de colaboração da empresa em investigações – no caso britânico, a preocupação é com terrorismo.

    Em um discurso em Janeiro, o britânico disse que tentaria proibir serviços de mensagens encriptadas – como as do WhatsApp e do Snapshat – caso os serviços de inteligência britânicos não pudessem aceder o conteúdo.

    A declaração foi feita após os ataques à revista satírica Charlie Hebdo em Paris, que aumentaram o temor sobre ameaças terroristas. Já havia uma pressão para que empresas como Google e Facebook fornecessem mais informações sobre actividades de seus usuários. Ambas as plataformas são usadas como espaço de propaganda e recrutamento de grupos radicais pela internet.

    “Vamos permitir meios de comunicação que são impossíveis de ler? Minha resposta é: não, não devemos fazer isso”, disse Cameron.

    Em Junho, o assunto voltou à tona no Reino Unido com a discussão de uma nova lei de comunicações de dados.

    Terrorismo

    Ameaças de terrorismo ou à segurança nacional também serviram de justificativa para o bloqueio do serviço em outros países.

    Muitos desses governos, no entanto, foram criticados por restringir a liberdade de expressão.

    Na Arábia Saudita, de acordo com agências de notícias, houve uma ameaça de retirar o WhatsApp do ar em 2013 porque o serviço não estaria se adequando às regras de Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação. Na época, o país chegou a tirar do ar o Viber, aplicativo de mensagens e chamadas de voz pela internet, pelo mesmo motivo.

    “Terroristas e elementos criminosos estão usar essas redes para se comunicarem”, disse uma autoridade do Paquistão para justificar a suspensão do aplicativo em uma província, segundo a média local.

    No Bangladesh, o serviço foi bloqueado duas vezes.

    Em Janeiro, também de acordo com agências, o governo bengali afirmou que havia ameaças de terrorismo e que era difícil monitorizar comunicações pelo aplicativo.

    Já em Novembro, houve um bloqueio mais drástico: o WhatsApp e o Facebook saíram do ar por quase três semanas após a Justiça do país confirmar a condenação à morte de dois homens pelo seu envolvimento em crimes de guerra na luta pela independência do país nos anos 70.

    O bloqueio do WhatsApp teria ocorrido para evitar tumultos.

    No ano passado, o presidente do Irão, Hassan Rouhani, considerado moderado, precisou se empenhar pessoalmente para liberar o aplicativo.

    Sectores da linha dura do governo, segundo a emissora de TV americana Fox News, queriam proibir o uso do aplicativo no país devido à aquisição do WhatsApp pelo Facebook – cujo dono, Mark Zuckerberg, seria um “americano sionista”, segundo o comité do país responsável pela internet.

    Na Síria, que passa por uma guerra há quatro anos, o aplicativo – usado para marcar protestos durante a Primavera Árabe – foi suspenso em 2012.

    “Um golpe na liberdade de expressão e nas comunicações em todo lugar. Um dia triste para a liberdade”, publicou o WhatsApp em seu Twitter na altura. (BBC)

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