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    Segurança em África é imperativa para tranquilidade e paz dos cidadãos

    Luanda – O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, afirmou hoje (sexta-feira), em Luanda, que a segurança em África no seu todo, e particularmente na região da SADC, é imperativo para a tranquilidade, serenidade e paz dos cidadãos dos respectivos países.
    “Estes são elementos essenciais para o exercício da cidadania e de actividades que promovam o crescimento e desenvolvimento dos nossos países”, disse o magistrado quando discursava na cerimónia de encerramento da primeira Conferência Regional da Associação de Procuradores de África a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), iniciada quinta-feira última no Palácio dos Congressos.
    Segundo o responsável, onde o crime impera não há segurança e logo ficam adiados, no tempo, o desenvolvimento e crescimento almejados pelos povos e países do continente.
    Neste sentido, defendeu que a nível da SADC se prossiga na busca de solução sobre as vias de respostas a criminalidade.
    Argumentou que valores de segurança devem conviver com os valores da liberdade e que se continue apostado na preservação e defesa destes.
    “O combate contra o crime é, por isso, um combate pela democracia, pela liberdade, em que há uma palavra importante a dizer”, frisou o magistrado no final do encontro, que agregou procuradores da África do Sul, Angola, Lesoto, Namíbia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
    O encontro decorreu sob o lema a “cooperação judiciária em África – um desafio para os procuradores”, numa co-promoção da Procuradoria-geral da República (PGR) de Angola e da Associação dos Procuradores de África (APA) e teve como convidados os procuradores de Cabo Verde, Guiné Conacry, Guiné Equatorial, República do Congo, Uganda, Ruanda e São Tomé e Príncipe.
    O mesmo teve como finalidade abordar a “experiência de cooperação judiciária entre os membros da SADC”, “uniformização de procedimentos para a extradição em África: tratados de extradição e de assistência jurídica mútua no âmbito da União Africana”.
    “Imigração ilegal e as suas consequências (políticas, económicas e sociais)”, “experiências de combate legal à violência doméstica” e a “criação de redes de ligação network entre os países membros da APA”, foram temas abordados no encontro.
    A APA foi criada em Agosto de 2004 com a finalidade de impulsionar a cooperação internacional entre procuradorias, trocar experiências através de acções de formação conjunta e desenvolvimento de melhores práticas, bem como a criação de medidas legislativas harmoniza-las.
    Ela visa ainda o reforço das iniciativas africanas para fins de cooperação e troca de informação. Actualmente, Angola assume o cargo de secretária-geral.
    A sessão de abertura do encontro foi orientada pelo vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

    Fonte: Angop

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