A Rússia rejeitou a acusação de genocídio apresentada pela Ucrânia ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). Órgão da ONU ainda está a avaliar a jurisdição na matéria.
Moscovo alega que a invasão de 24 de fevereiro do ano passado foi a resposta de Vladimir Putin a “intimidação e genocídio por parte do regime de Kiev” ao povo pró-Rússia no leste da Ucrânia.
O representante da Rússia, Gennady Kuzmin, tentou ainda provar no TIJ a ameaça representada pelos que diz serem os “neo-nazis” de Kiev.
“Quanto às expressões de preocupação relativamente à ameaça de genocídio, não foram surpreendentes, considerando as políticas do regime de Kiev, que estavam firmemente enraizadas na história, nas doutrinas e nas práticas do nazismo”, afirmou.
Dois dias após a invasão, a Ucrânia entrou com uma ação em Haia onde defende que a ofensiva militar russa representa uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio, assinada em 1948.
O Kremlin nega, no entanto, que o tribunal tenha jurisdição sobre o caso. Moscovo considera as alegações de Kiev fora do âmbito da Convenção da ONU.
Já em março de 2022, o Tribunal Internacional de Justiça tinha apoiado a Ucrânia, ao ordenar à Rússia que “suspendesse imediatamente” a sua ação militar. Mas o acórdão foi considerado uma “decisão preliminar”, uma vez que ainda não está determinado se o tribunal tem competência para decidir sobre esta matéria.
As primeiras audições, que terminam a 27 de setembro, terão apenas a finalidade de avaliar a jurisdição do TIJ, cujas decisões, apesar de vinculativas, nem sempre têm sido aplicadas.
