A Comissão Provincial para o Processo Eleitoral no Zaire, (CPPE) registou até ao presente 141.789 cidadãos eleitores. O coordenador do processo, Pedro Gabriel, considerou o balanço “muito positivo” porque ultrapassou as expectativas.
Pedro Gabriel informou que até 15 de Abril próximo, prazo limite para o fecho da fase derradeira do processo de actualização do registo eleitoral, a província do Zaire, pode registar mais 92.901 novos eleitores. O número de 141.789 eleitores já registados também inclui numerosos eleitores que se encontravam em situação de refugiados na República Democrática do Congo e que já possuem Bilhetes de Identidade.
“É difícil identificarmos o número exacto dos angolanos oriundos da República Democrática do Congo que acorrem ao processo eleitoral, mas muitos deles não poupam esforços para efectuar o seu registo eleitoral. Nós não sabemos se o cidadão que se regista é angolano retornado”, disse Pedro Gabriel.
Os trabalhos das 22 brigadas nos municípios de Mbanza Congo, Soyo, Cuimba, Nzeto, Tomboco e Nóqui decorrem de forma satisfatória. Exemplificou que no início da segunda fase 2.142 cidadãos já actualizaram os seus cartões de eleitores e 479 são novos registos.
“Apenas temos tido pequenas dificuldades em termos de comunicações ao nível do interior, mas a sede em Luanda tem sabido resolver tudo” frisou.
Para que os cidadãos oriundos da República Democrática do Congo adquiram os seus direito de cidadania, a Conservatória dos Registos da Comarca do Zaire, em Mbanza Congo, está a imprimir uma dinâmica especial.
Conservatória do Registo
O conservador dos Registos da Comarca do Zaire, Paulo Luvaika, afirmou que fruto da estratégia aplicada para o registo dos cidadãos nacionais que regressaram ao país, o seu sector já registou 952 angolanos recentemente repatriados.
O processo de registo, por ser melindroso, exige medidas cautelares para prevenir a infiltração de cidadãos estrangeiros, com identidade duvidosa. “Não trabalhamos isoladamente nesse processo. Em termos logísticos, estamos sempre em sintonia com a sede, para qualquer eventualidade. Luanda responde a tempo e horas e manda tudo o que necessitamos. A retaguarda está assegurada”, sublinhou Paulo Luvaika.
Registo Civil
Só na semana passada, 603 cidadãos angolanos repatriados trataram dos seus Bilhetes de Identidade e até terça-feira 24.653 receberam os seus documentos de identificação. O chefe do departamento provincial do Zaire do sector de Identificação e Criminal, Pedro Sebastião, assegurou que o processo decorre sem problemas.
O sector da Identificação do Zaire prevê entregar ainda este ano 43 mil Bilhetes de Identidade aos retornados através do repatriamento organizado.
Os Bilhetes de Identidade são concedidos mediante os documentos que a Conservatória dos Registos da Comarca fornece, disse Pedro Sebastião. Com estes documentos, os cidadãos recebem na hora os seus Bilhetes de Identidade, para facilitar rapidamente a sua reintegração na vida social.
O sector da Justiça diz que está tudo em ordem para que os angolanos possam exercer o seu direito de voto em Mbanza Congo.
No centro de acolhimento de Kiowa, onde os retornados se registam, a Conservatória do Registo Civil e a Organização Internacional para as Migrações fiscalizam e têm sido ágeis na legalização dos retornados.
Uma vez na posse dos documentos legais estão prontos para o regresso às suas zonas de destino, disse Victor Kusonga, responsável do centro de acolhimento do Kiowa. “A minha missão, quando os repatriados chegam ao centro, é garantir a todos alojamento, cuidados de saúde, alimentação e água potável” disse Victor Kusonga.
A voz dos repatriados
Diekumpuna Manuel, de 40 anos e natural da aldeia do Sumpi, Mbanza Congo, regressou ao país depois de duas décadas na República Democrática do Congo. Professor de profissão, quer obter o Bilhete de Identidade e arranjar emprego numa escola do Zaire.
Na mesma condição estão 19 mil repatriados. Para Nzuzi Isabel, 75 anos, natural da Serra da Canda, Mbanza Congo, está feliz por ter regressado a casa “e encontrei o nosso país em paz” Domingos Piscidi, 58 anos, agradece ao Executivo “por ter criado condições de regresso ao meu país”. Garante que ainda tem forças para participar no desafio da reconstrução nacional.
Lombo Ntivasau, de 34 anos, lamenta o tempo em que esteve na República Democrática do Congo, sem possibilidades de participar na reconstrução do país. “Perdi o meu tempo enquanto estive na República Democrática do Congo. Lá ouvíamos que o nosso país está a crescer, mas não tínhamos meios para cá chegar. Fui bem recebido e daqui para a frente vou contribuir para a reconstrução nacional”, disse.
