Cerca de 15.500 crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos foram registadas, de Dezembro de 2011 a Março deste ano, pela Delegação Provincial da Justiça na Huíla, no quadro da uma mega campanha de atribuição de cédula pessoal, que conta a com a colaboração do governo local.
O delegado provincial da Justiça na Huíla, Pedro Augusto, disse ao Jornal de Angola que a campanha permitiu o registo de 11.601 com idades até os 5 anos e cerca de 43.278 dos 15 anos em diante, sendo 19.920 do sexo masculino e 23.358 do feminino.
O processo de registo ficou orçado em mais de 740 milhões de kwanzas. O custo dos actos de registo de crianças com idades entre 4 e 14 anos fixaram-se em mais de 37 milhões kwanzas, enquanto dos 0 aos 5 estão isentos do pagamento de quaisquer emolumentos
Reconhecendo que metade da população da Huíla não possui bilhete de identidade, Pedro Augusto indicou que à excepção do Chipindo e Cuvango, o processo de registo abrange todos os municípios da província da Huíla.
A situação, sublinhou, deve-se aos elevados emolumentos, às grandes distâncias a percorrer pela população residente nas áreas periféricas para obter estes serviços, e o desconhecimento da importância destes documentos por parte de muitos populares.
“Estamos a imprimir uma maior dinâmica com vista a aumentar a capacidade dos serviços de registo civil, de forma a conferir maior dignidade aos cidadãos que desejam obter a sua documentação”, explicou. “É objectivo do governo provincial, através da delegação da Justiça, atingir o maior número de populares que habitam a província da Huíla”, concluiu.
O responsável recordou que o governador da Huíla, Isaac Maria dos Anjos, orientou, em Dezembro passado, durante a 4ª reunião extraordinária do governo provincial, o início da massificação do registo civil e a atribuição de Bilhete de Identidade nos 14 municípios da província, face aos elevados custos dos emolumentos e à distância percorrida pela população na busca de tais serviços.
Fonte: JA
