Os angolanos que vivem no Botswana na condição de refugiados perdem aquele estatuto a partir de 30 de Junho, recordou o Governo tswanês, em comunicado.
No documento, o Governo do Botswana salienta que decisão foi tomada após várias consultas com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e que, desde o fim da guerra em Angola, em 2002, mais de 470 mil angolanos regressaram livremente ao seu país em segurança e foram reintegrados, mas que cerca de 130 mil continuam no exílio principalmente nos países vizinhos da África Austral.
O Governo tswanês, face às mudanças verificadas em Angola, concluiu que os refugiados já podem regressar ao seu país, de onde saíram devido à guerra entre 1961 e 2002, ano em que foi conquistada a paz efectiva.
O Governo tswanês, sublinha o comunicado, vai colaborar com o ACNUR para garantir que a cessação do estatuto de refugiado para os angolanos seja aplicado correctamente, com base nos princípios e procedimentos da lei internacional e do Botswana e nos termos da estratégia de procura de soluções duradouras para a situação em Angola.
A nota refere que qualquer pedido de asilo solicitado por angolanos se encontra pendente e que cada caso deve ser tratado depois de 30 de Junho, também de forma justa e adequada em conformidade com os princípios vigentes das leis internacionais e do Botswana. Na mesma declaração, o Governo compromete-se a colaborar com o Executivo e com o ACNUR para, em conjunto, se encontrarem as melhores soluções para o regresso dos angolanos à pátria ser feito com dignidade e em segurança antes da cessação do estatuto de refugiados, decretada pelas autoridades do Botswana.
Fonte: JA
