O repatriamento voluntaria dos 43 mil refugiados angolanos na República Democrática do Congo que manifestaram vontade de regressar arranca no dia 4 de Julho, de acordo com o entendimento a que chegaram as delegações de Angola, da RDC e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que estiveram reunidas durante três dias em Kinshasa.
A parte congolesa, o ACNUR e a Organização Internacional para as Migrações vão avaliar as condições das vias que vão ser usadas pelas viaturas de transporte dos refugiados em direcção a Angola. Algumas podem ter de receber obras de reabilitação.
Foi analisada a possibilidade do transporte por via-férrea dos refugiados que se encontram na província do Katanga.
O acordo tripartido que define as bases jurídicas para o inicio da operação foi rubricado ontem na capital congolesa pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, por Angola, pelo vice-primeiro ministro e ministro do Interior e da Segurança da RDC, Lumanu Mulenda Bwana Nsefu, e pelo representante regional do ACNUR em Kinshasa, Mohamed Boukry.
Foi rubricado igualmente o documento que contem as modalidades práticas para o repatriamento. João Baptista Kussumua referiu que a assinatura dos instrumentos jurídicos marca o início do repatriamento voluntario de forma organizada, em condições de segurança e dignidade dos refugiados verdadeiramente angolanos que ainda se encontram instalados na RDC. O ministro afirmou que os dois países envolvidos e o ACNUR devem criar as condições administrativas e logísticas que permitam o regresso dos refugiados que o queiram fazer, até ao primeiro semestre de 2012, horizonte definido para o fim do processo.
Da parte angolana, sublinhou, o Executivo está a criar as condições mínimas para a recepção e assistência aos refugiados, e para a sua reintegração nas áreas de destino final. João Baptista Kussumua agradeceu ao governo da RDC pelo acolhimento prestado aos refugiados angolanos, considerando que o desfecho deste capítulo doloroso na vida desses angolanos, associado ao empenho dos dois países na manutenção da paz e estabilidade, vai contribuir para a erradicação dos refugiados em África.
Fonte: Jornal de Angola
