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    Reforma económica marca 100 dias de governação

    Os primeiros 100 dias de governação de João Lourenço, terceiro Presidente da República de Angola, foram marcados por profundas reformas económicas.

    A actividade do novo Chefe de Estado, que substituiu José Eduardo dos Santos na liderança do país, após 38 anos de governação, teve de tudo um pouco, menos monotonia.

    João Lourenço começou o seu projecto com a abertura da campanha agrícola nacional, na província do Huambo, onde atribuiu a este sector uma importância estratégica no processo de diversificação da economia e segurança alimentar do país.

    Inspirado em Deng Xiao Ping (ex-líder chinês), o Presidente da República, vencedor das Eleições Gerais de 23 de Agosto de 2017, com o MPLA, por maioria absoluta, prometeu ser reformador para restaurar a economia nacional, em crise acentuada desde 2014.

    Começou por aprovar um Plano Intercalar do Governo, para um período de seis meses (Outubro de 2017 a Março de 2018), com medidas de natureza fiscal, cambial e monetária.

    Com essas medidas, busca a estabilidade macroeconómica para alinhar a economia nacional a um ambiente referenciado como normal, de modo a mitigar os efeitos adversos da redução de receitas, derivada da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

    Distante das projecções do Fundo Monetário Intrenacional (FMI) e das agências financeiras internacionais, propôs um Orçamento Geral de Estado para o exercício fiscal de 2018 superior ao de 2017, com um défice de 2,9 porcento do PIB.

    A perspectiva de crescimento é de 4,9 porcento. Em 2017, o crescimento do PIB ficou em 1,1 porcento, quando, em 2016, foi de 0,1porcento.

    Na sua primeira aparição na Assembleia Nacional, num forte sinal de pretender acabar com as distorções de que enferma a economia, o Presidente da República foi incisivo, ao declarar não ser aceitável a concorrência desleal que existia no sector do cimento.

    Esta situação (concorrência desleal) elevou à subida do preço do produto no país, de mil e 200 para três mil e 500 kwanzas, quando a capacidade instalada (oito milhões de toneladas) é superior às necessidades do país (seis milhões de toneladas/ano).

    Para o efeito, prometeu melhorar o ambiente de negócios em Angola, eliminar/reduzir as imperfeições do mercado, como os monopólios e oligopólios constituídos até então, comprometendo-se para fazer aprovar uma Lei sobre a Concorrência.

    Fruto desse posicionamento e das linhas orientadoras traçadas, ainda antes da aprovação da Lei, o mercado reagiu favoravelmente e o problema da concorrência desleal no sector ficou resolvido.

    Para tal, a Refinaria de Luanda foi orientada a vender directamente o combustível fuel às cinco empresas produtoras de cimento. Antes, a Nova Cimangola, uma das concorrentes do sector cimenteiro, vendia o fuel às outras empresas a um preço exorbitante.

    A medida mais visível em relação à criação de condições para uma sã concorrência no mercado foi a liberalização do sector das telecomunicações, para a entrada de novos operadores, sobretudo no segmento móvel, partilhado pelas empresas Unitel e Movicel.

    Neste segmento, a Angola Telecom, operadora da rede básica de telecomunicações do país, será a terceira operadora de rede móvel, que deverá vender 45 porcento do seu capital a investidores privados.

    Para aumentar a concorrência, um concurso público internacional foi lançado em Novembro último para um quarto operador de telefonia fixa, móvel e de televisão por subscrição, com a apresentação de propostas a decorrer até 27 de Fevereiro próximo.

    Em função da importância estratégica das empresas do sector empresarial público na economia do país e para “arrumar a casa”, o Presidente da República exonerou os conselhos de administração das empresas públicas, com destaque para o da Sonangol.

    Essa medida abriu caminho para a remoção dos obstáculos que tinham sido criados na relação entre as multinacionais petrolíferas e a concessionária nacional.

    No sector dos petróleos, principal fonte de receitas para o país, a Sonangol e a multinacional Total assinaram vários acordos, no segmento da distribuição de combustíveis e para impulsionar o desenvolvimento de novos campos petrolíferos em águas profundas e ultra-profundas.

    Para restaurar a confiança no sector financeiro, o novo “inquilino” da Cidade Alta chamou José de Lima Massano, que já foi governador do BNA na gestão de José Eduardo dos Santos, para voltar a liderar o Banco Central, em substituição de Valter Filipe da Silva.

    Como primeira medida, José de Lima Massano aumentou a taxa de juro básica do BNA, de 16 para 18 porcento, para conter a trajectória crescente da inflação que anda à volta de 26 porcento, muito acima da meta que era de 15,8 por cento.

    Reduziu também a taxa de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, para que possam ter maior capacidade de liquidez para financiar a economia.

    Rescindiu o contrato do governo com a Brumangol, para inspecção das mercadorias importadas, pelos elevados custos que acarretava para empresa e com reflexos na factura do consumidor final.

    Em relação à diplomacia económica, João Lourenço fez a primeira visita de Estado à África do Sul, para relançar a cooperação com a maior economia do continente.

    Mercados optimistas

    As medidas anunciadas e algumas já adoptadas por João Lourenço ganharam a aceitação dentro e fora do país.

    Os mercados internacionais aprovaram a presidência pragmática, realística e com sentido de Estado de João Lourenço.

    “Ele só liderou Angola por um par de meses, mas os investidores em títulos já gostam do que estão a ver de João Lourenço”, escreveu a Bloomberg, num artigo em que mostra que a dívida soberana do país é a mais rentável de entre 70 países emergentes analisados por esta agência de informação financeira.

    Os 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos em títulos de dívida com maturidade em 2025 deram oito porcento desde que João Lourenço tomou posse, nota a Bloomberg, vincando que “o resultado não se reduz ao aumento de cinco porcento nos preços do petróleo nesse período”.

    Refere que a média do retorno de outros títulos semelhantes ficou-se pelos 0,3 porcento.

    “Apesar de se poder apontar para a turbulência do mercado, devido aos preços elevados do petróleo, o mercado pode estar a ficar mais construtivo face à perspectiva de evolução da política económica”, comentou o líder do departamento estratégico do Standard Bank londrino, Dmitry Shishkin.

    “O Governo tocou nas teclas certas, apontando para o desejo de melhorar a sustentabilidade da dívida, cortar algumas despesas, emitir mais dívida soberana e continuar com a reforma da Sonangol”, concluiu o gestor de fundos.

    Também a agência de notação financeira Moody’s considera que uma descida do “rating” de Angola é improvável nos próximos anos, argumentando que o crescimento deve manter-se positivo e que o risco político desceu com a eleição de João Lourenço.

    “Uma descida do rating é improvável nos próximos anos. O crescimento deve manter-se positivo, o sector petrolífero deve crescer moderadamente até 2022 e apoiar gradualmente a recuperação, ainda que abaixo da média da década passada”, disse a Moody’s à Lusa.

    “O risco político baixou com uma sucessão presidencial pacífica e com sucesso”, concluíram os analistas, nas respostas às questões colocadas pela Lusa.

    Em relação à abertura do mercado das telecomunicações, a consultora BMI Research considera que a iniciativa para um novo operador é positiva, porque traz mais concorrência. Mas alerta para o facto de essa entrada obrigar a um avultado investimento inicial, limitando o interesse.

    “Entrar no mercado angolano vai obrigar a um investimento avultado, consequentemente acreditamos que só os operadores já estabelecidos e com financiamento robusto e uma marca já existente, como a Viettel, Orange ou Vodafone, podem ter sucesso, mas a insistência do Governo em manter parte da Angola Telecom vai limitar o interesse dos operadores mais comerciais”, escrevem os analistas. (Angop)

    por Agostinho Kilemba)

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