Luanda – O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação, José Carvalho da Rocha, afirmou hoje (segunda-feira), em Luanda, que o novo Livro Branco e o actual quadro normativo do sector visam a prestação de serviços de qualidade, a preços acessíveis, capazes de contribuir para a consolidação do Estado, o reforço da unidade nacional e a redução das assimetrias.
Ao discursar na abertura do seminário de “Apresentação do Livro Branco e o Novo Quadro Normativo do Sector das TIC”, o governante acrescentou que a reforma visa, igualmente, tornar o quadro legislativo vigente mais flexível, em função das mudanças decorrentes da convergência de tecnologias e de serviços.
“Vivemos no sector das Tecnologias de Informação e Comunicação uma nova página, com a aprovação pelo Executivo angolano e pela Assembleia Nacional do Livro Branco das TIC e do novo pacote legislativo do sector”, sustentou.
Segundo o ministro, o Executivo tenciona, igualmente, aliar as suas acções às metas de desenvolvimento do milénio, a que todas as nações se comprometeram.
Dirigindo-se ao secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, presente no evento, José da Rocha manifestou o interesse da UIT continuar a ser um fórum privilegiado de cooperação entre as nações, na discussão e na troca de experiências, visando levar as comunicações de forma harmonizada a todos os cantos do globo.
O Livro Branco é um documento programático e estratégico sobre as políticas de informação e telecomunicações em Angola. As estratégias para o sector das Telecomunicações iniciaram-se em 2001 com a aprovação, a nível ministerial, do Livro Branco.
O Livro Branco define, entre outras tarefas do Estado, a construção de infra-estruturas de rede básica de telecomunicações, a garantia do serviço universal, entendido como a concretização do direito inalienável de todo o cidadão de beneficiar dos serviços de telecomunicações, onde quer que esteja.
Na conferência participaram os vice-ministros do sector para as Telecomunicações e para as Tecnologias de Informação, respectivamente Aristides Safecas e Pedro Teta, entre outros responsáveis governamentais e técnicos do sector.
Fonte: Angop
