O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, afirmou hoje, em Coimbra, que a redução de 50% dos contratados a prazo no setor público, anunciada segunda-feira pelo Governo, constitui “o maior despedimento coletivo que se verificou em Portugal”.
“Estamos perante o maior despedimento coletivo que se verificou em Portugal no que respeita à administração pública e também ao setor privado. A redução da despesa do Estado não se faz reduzindo trabalhadores, o mesmo é dizer, reduzindo serviços públicos no que respeita à sua qualidade e quantidade”, afirmou, em declarações aos jornalistas durante a ‘Marcha contra o Desemprego’.
Em causa está a proposta enviada na segunda-feira aos sindicatos que representam os trabalhadores da função pública, na qual se prevê a saída do Estado de 50% dos trabalhadores com contrato a termo, a antecipação para 2013 do aumento da idade da reforma para 65 anos, a redução para metade do pagamento por hora extraordinária (atualmente cifrada em 50% do valor por inteiro, e que passa para 25%), e o pagamento de ajudas de custo por deslocação apenas a partir de 20 kilómetros, e não a partir de 5, como atualmente, entre outras.
Para o líder da CGTP-IN, “o que está em marcha é um ataque contra os trabalhadores da administração pública mas, acima de tudo, contra os serviços públicos e os direitos das próprias populações que poderão ser gravemente afetadas por esta medida”.
Arménio Carlos anunciou que no sábado a central sindical vai apresentar mais quatro medidas para reduzir a despesa do Estado, nomeadamente através da rejeição dos contratos das parcerias público-privadas e do fim dos benefícios fiscais da banca.
Ao discursar na Praça 8 de Maio, junto da Câmara de Coimbra, o secretário-geral da CGTP-IN disse que, ao apresentarem este “pacotão monumental de impostos”, os “responsáveis — o PM e o Ministro de Estado -” só têm “de pedir desculpa aos portugueses e abandonar o Governo”.
Também presente na iniciativa, que mobilizou hoje centenas de pessoas na passagem por Coimbra, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, disse que esta redução dos contratados deverá afetar entre 10 mil a 15 mil docentes.
“É uma espiral que não tem fim, o Governo, um dia destes, não tem professores para nas escolas continuar um trabalho indispensável”, considerou, afirmando que “o que está em causa é o desmantelamento do Estado social”.
FONTE: DN
