O presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, supervisionou uma cerimónia de assinatura em Kinshasha para a revisão do acordo de mineração de cobre e cobalto da Gecamines, empresa mineira do Congo, com um consórcio de empresas chinesas.
A última revisão do controverso acordo marca algum progresso para Tshisekedi, que tem negociado com as partes interessadas chinesas a reestruturação do acordo desde que assumiu o poder pela primeira vez em 2019.
Nos termos revistos, o montante a ser dedicado ao financiamento de infra-estruturas na RD Congo aumentou de 3 mil milhões de dólares para 7 mil milhões de dólares, de acordo com o ministro das infraestruturas e obras públicas. Um desembolso inicial de mais de 700 milhões de dólares deste novo financiamento será disponibilizado este mês para obras rodoviárias de emergência em Kinshasa e outras áreas.
A RD Congo tem procurado rever o acordo “recursos naturais em troca de infraestruturas” que assinou com a China em 2008, devido a preocupações de que obtenha poucos benefícios do acordo. Isto concede às empresas chinesas Sinohydro e China Railway Group uma participação de 68% numa joint venture de cobre e cobalto com a empresa mineira estatal do Congo, Gecamines. Quando o acordo foi assinado, o cobre e o cobalto ainda não estavam no centro das atenções como hoje devido à aceleração da transição energética e das novas tecnologias.
No ano passado, o auditor estatal do Congo exigiu que o compromisso de investimento em infraestruturas da China fosse aumentado para 20 mil milhões de dólares, dos 3 mil milhões originais de dólares, para corresponder ao valor das matérias-primas vendidas pelo Estado no âmbito do acordo. A China rejeitou o relatório do auditor.
Tshisekedi fez da reformulação do acordo um objetivo fundamental da sua presidência. Embora a revisão para 7 mil milhões de dólares seja importante, ainda está muito longe dos 20 mil milhões de dólares estimados pelo auditor estatal do Congo. A revisão marca, no entanto, pelo menos algum progresso para que Tshisekedi continue a avançar na revisão do controverso acordo, embora vários aspetos do mesmo, como o acordo de participação, permaneçam inalterados.
Por Editor Económico
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