Fontes judiciais admitem que o antigo homem forte da Polícia Nacional em Luanda, Joaquim Ribeiro, deverá ser julgado a partir de 10 de Fevereiro.
Não foi possível ao Novo Jornal confirmar esta informação junto dos advogados de defesa, em férias judiciais, mas fontes contactadas deram por certa a marcação do julgamento para a data acima referida.
Trata-se, de resto, de uma data que coincide com as previsões apontadas em finais de Dezembro de 2011, pelo Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, quando afirmou que o ex-comandante da Polícia Nacional em Luanda vai a julgamento tão logo terminem as férias judiciais, no começo de 2012.
O julgamento de Quim Ribeiro, preso desde Junho de 2011, por decisão do Supremo Tribunal Militar, acontece depois de o Plenário do Tribunal Constitucional ter considerado improcedente um recurso interposto pela defesa sobre uma alegada inconstitucionalidade, o que abriu as portas para o julgamento do mediático caso da justiça angolana.
Quim Ribeiro é acusado de ser autor moral de dois crimes de violência contra um inferior hierárquico, de que resultaram mortes. Um dos quais tem a ver com a execução, em Outubro de 2010, do superintendente chefe Domingos Francisco João, que investigava o envolvimento de responsáveis da polícia que se apoderaram de volumes de dinheiros encontrados na residência de um funcionário do BNA.
O crime é previsto e punível nos termos do nº 3 do artigo 19º em concurso real com os crimes de abuso no exercício do cargo e conduta indecorosa da Lei dos Crimes Militares.
Fonte: Novo Jornal
