A qualidade do ensino no país passa pela construção de mais de escolas, melhoria das condições sociais dos professores e pela sua formação profissional, afirmou ontem o coordenador do Programa de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Mário Piedade.
Ao falar num encontro com parceiros e outros actores da sociedade civil, sobre as convenções e recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Mário Piedade reconheceu que há grandes problemas no que diz respeito à formação dos professores.
“Esperamos que estes problemas possam ser solucionados com a implementação do Plano Mestre da Formação do Professor”, referiu.
Mário Piedade, que dissertou sobre “O direito à educação do ponto de vista do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, da Convenção dos Direitos da Criança e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” disse que os programas curriculares devem ser aplicados em função da realidade social de cada província, município e comuna do país.
Para o efeito, acrescentou, os professores têm de estar preparados para fazerem a adequação e planificação dos programas, com base nos princípios orientadores estabelecidos pelo Ministério da Educação. Mário Piedade, que é também técnico do Instituto Nacional para a Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), disse que, além do esforço para a formação dos professores, o Executivo pretende alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milénio até 2015. “Hoje há mais escolas, mais professores formados e mais recursos para o sector”, enfatizou. Os três tratados internacionais ratificados por Angola, o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), a Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) salvaguardam o direito de qualquer cidadão ao acesso à educação e ensino.
A UNESCO, no âmbito da aplicação dos tratados, recomenda ao Estado angolano atenção especial à educação das meninas residentes nas zonas rurais, o reforço das políticas destinadas a aumentar as taxas de matrícula no ensino primário e secundário e reduzir as taxas de analfabetismo.
Recomenda ainda o desenvolvimento de programas de educação e de formação sobre direitos humanos, a aplicação progressiva da gratuitidade do ensino a todos os níveis e o aumento e a qualificação dos professores.
Defende a melhoria gradual das condições económicas e sociais e medidas destinadas a expandir o acesso à educação nas regiões mais desfavorecidas.
O encontro, que hoje termina, tem como objectivo principal promover uma reflexão generalizada em torno das convenções e recomendações da UNESCO.
Fonte: Jornal de Angola
