A Comissão para a Política Social apreciou ontem, em Luanda, os Ante-Projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos dos Institutos Superiores de Ciências de Educação, das províncias de Luanda, Uíge, Huíla e dos Institutos Superiores Politécnico do Kwanza-Sul e de Serviço Social de Luanda.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado no final do encontro, dirigido pelo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a Comissão avaliou os Ante-Projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos das Escolas Superiores Pedagógicas das Províncias do Bié, Kwanza-Norte e do Bengo.
A comissão apreciou os Ante-Projectos de Decretos Presidenciais que alteram alguns preceitos do Decreto nº 37/04, de 25 de Junho, do Decreto nº 17/04, de 31 de Maio (sobre o internato geral e complementar) e o Decreto nº 3/08, de 4 de Março (sobre o Estatuto da Carreira do Docente) e os que aprovam o Estatuto do Subsistema de Educação Pré-Escolar, a Estratégia de Melhoria do Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Primário e Secundário.
Foi igualmente apreciada na reunião de ontem da Comissão para a Política Social a Estratégia de Implementação da Política Cultural do país. A comissão deliberou remeter os documentos ao Conselho de Ministros, para apreciação e posterior aprovação pelo Presidente da República.
Desenvolvimento cultural
Em declarações à imprensa no final do encontro, a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, disse que o Executivo está empenhado na aprovação de diplomas que dão corpo aos programas para o desenvolvimento do movimento cultural no país. Sublinhou que a estratégia de desenvolvimento da política cultural abarca domínios de intervenção que visam dar dinamismo aos projectos ligados à defesa do património histórico, cultural e arquitectónico. Rosa Cruz e Silva anunciou a execução de programas de formação nos domínios das artes, nas escolas tradicionais e a sua divulgação para que haja maior divulgação dessas práticas.
A ministra da Cultura garantiu ainda que o seu ministério desenvolve acções no domínio da promoção do livro, da leitura e das bibliotecas. Cada um desses programas, desenvolvidos de acordo com o que está previsto na estratégia de desenvolvimento da política cultural, concorre para a formação da identidade, afirmação dos valores culturais e, sobretudo, para a formação da angolanidade.
A ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, disse que com a aprovação dos estatutos orgânicos das instituições de ensino superior, a gestão de cada escola e institutos superiores vai ser melhorada. Sublinhou que os documentos que vão reger toda a política de gestão ainda aguardam pela aprovação.
Fonte: Jornal de Angola
