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    Projecto habitacional desequilibra ambiente

    (OPAIS)
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    ‘Parque Residencial Luanda Leste” é a denominação de um novo projecto habitacional que está a ser erguido a escassos metros da bifurcação da via que liga a comuna Mazozo, município de Icolo e Bengo, na província de Luanda. Localizado a pouco menos de 10 quilómetros da comuna de Catete, o novo empreendimento é facilmente identificável pelos outdoors espalhados ao longo de toda a extensão do terreno semi-plano, à esquerda no sentido ascendente.

    “Ontem derrubamos mais um imbondeiro”, revelou o acompanhante da reportagem de “OPAÍS”, quando respondia sobre qual será a sorte da exuberante floresta circundante. Das explicações deste funcionário ficou subjacente a ideia de que todo o matagal à volta do empreendimento será arrasado e serão plantadas espécies de algum modo estranhas ao relevo e flora locais, podendo provocar a fragilidade dos solos até aqui sustentados por imbondeiros que, de resto, comportam a flora natural da zona.

    “Aqui, no sector três, 557 lotes residenciais urbanizados já estão vendidos e entregues aos seus proprietários e, no sector quatro, 80 por cento dos lotes também já o foram. A procura é muito grande neste momento”, garantiu o cicerone que proporcionou a este jornal uma visita de cerca de meia hora pelo interior do projecto.

    Estudo de impacto ambiental apenas nas intenções

    Contactada a Afrincorp, Camila Oliveira, que responde pela parte administrativa e financeira, denotou algum desconhecimento em relação à existência de algum informe técnico previamente elaborado que visa avaliar as consequências para o ambiente resultantes do projecto Luanda Leste e remeteu para o engenheiro da obra qualquer esclarecimento sobre o assunto. “Este assunto está a ser visto pelo nosso engenheiro e na próxima semana poderemos dar alguma resposta ao vosso jornal”, enfatizou a administradora Camila .

    No que tange às inquietações manifestadas pelos naturais do Icolo e Bengo a responsável da Afrincorp esclareceu que as parcelas foram negociadas com os camponeses, seus donos, tendo os mesmos sido devidamente indemnizados financeiramente pela empresa. “Esta tudo sob o controlo”, garantiu a fonte. Entretanto, uma fonte junto do Ministério do Ambiente disse também que não havia qualquer expediente ido da empresa Afrincorp, tendo admitido que a possibilidade de um tal estudo de impacte ambiental só pode ter sido feita por uma entidade privada.

    Catetenses não gostam

    Para o general Manuel Paulo Mendes de Carvalho “Pakas”, filho de pai originário de Catete, o projecto em curso constitui “um atentado à cultura, à história e aos aspectos antropológicos do povo mártir da região”. Ele disse estar igualmente preocupado com o desequilíbrio do ecossistema terrestre por causa do desmatamento latente da região e consequente extinção das espécies que constituem a fauna local. Conhecido pelas críticas directas e abertas que faz, amiúde, contra o Governo liderado pelo seu próprio partido, o MPLA, o general na reserva manifestou dúvidas quanto à existência de um plano de estudo de impacte ambiental na elaboração do aludido projecto habitacional.

    Ele exteriorizou a sua convicção segundo a qual o povo de Catete tem sido marginalizado pelos sucessivos governos dirigidos pelo MPLA e denunciou a existência de planos que visam implantar na região “projectos altamente sofisticados que até contrariam os aspectos culturais, antropológicos das populações “. “Pela grande quantidade de inimigos que tem, o povo de Catete há-de pagar uma factura muita cara”, declarou o general “Paka”. Residente na vila de Catete, Manuel Mendes de Carvalho , disse que a população local “não foi tida nem achada” quando os mentores do projecto “Luanda Leste” foi apresentado, na altura, ao governo provincial do Bengo. Do mesmo modo, ele lembrou que na altura da apresentação da nova divisão administrativa de Luanda, a sociedade civil local não tinha sido, inicialmente, convidada a dar a sua contribuição.

    “Vieram para aqui como se estivessem a fazer um exercício de geometria e de geografia sem respeitar este povo que desde o tempo colonial está sem protagonismo”, acusou a fonte. O filho do nacionalista Mendes de Carvalho revelou que o espaço que foi eleito para se erguer a nova centralidade de Luanda, pertenceu a famílias autóctones das povoações de Canzongi e Camuzundo e outras que, embora tivessem emigrado por causa da guerra colonial, deviam ser ouvidos. “Pakas” defende uma política habitacional capaz de estimular o retorno às origens de muitas destas populações ou seus descendentes ao invés de mandálos para o Zango. “Está-se a fazer requalificações do Cazenga ou Rangel onde grande parte dos residente são originários de Icolo e Bengo. Não seria sensato virem fazer renascer estas povoações e fazer retornar esta gente?”, questionou.

    O general na reserva manifestouse também contra tentativas de construção de fábricas de cimento na região sem o respectivo estudo de impacte ambiental. “Dentro de cinco dez anos esta população pode começar a morrer de câncer por causa do amianto”, admitiu. Contacto por OPAÍS, o presidente da Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas de Angola, João Gago Nacácio Gomes, disse desconhecer que tivesse sido feito algum estudo de impacto ambiental no projecto LuandaLeste, embora tivesse ressalvado que não gostaria de se pronunciar sobre o mesmo. “Trata-se de um projecto particular sobre o qual não gostaria de me pronunciar por imperativos de ordem profissional e deontológica”, justificou o arquitecto angolano.

    O homem forte dos empreiteiros angolanos diz, ainda assim, que o projecto está coberto de um estudo de impacto ambiental, embora tivesse a aprovação das autoridades de direito que têm como obrigação a exigência desse estudo. “Acredito que os mentores do projecto devem se ter acautelado deste aspecto e se não o fizeram é um procedimento que nós condenamos”, disse o general na reserva Nacácio Gomes Gago. Para o também vice-presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário da CPLP, fazer projectos de construção sem o respectivo estudo de impacto ambiental é reprovável.

    Gago acrescentou que as distâncias entre as habitações e as linhas de alta tensão, que passam sobre o projecto, é outro pressuposto que devia ser observado para poder acautelar as consequências resultantes do electromagnetismo sobre a saúde pública. “Para nós, em termos de valência da municipalidade o projecto é bom desde que sejam respeitados estas preocupações que apresento”, rematou o arquitecto Gago, falando, também ele, na pele de natural de Icolo e Bengo.

    Quanto custa um lote no Leste…

    Cada lote de 600m2 (20/30”), custa 15 mil dólares e é adquirido já com o sistema de saneamento básico construído. Pode ser pago também em prestações mensais de USD 330 dólares americanos com um capital inicial de USD 8 mil 900. O projecto comporta uma área residencial de 26.800 m2 de um total de 960 hectares (o equivalente a 960 campos de futebol), uma área comercial, escolas um supermercado da rede “KERO” e bombas de gasolina. No terreno, já legalizado, serão construídas habitações do tipo T3 que podem ter até um piso.

    Geograficamente a nova centralidade fica a 15 quilómetros do novo Aeroporto Internacional de Luanda e será servida pela linha férrea do Caminho de Ferro de Luanda. A construção de uma estação de comboio está, com efeito, prevista no esboço inicial.

    O projecto surge pela mão da empresa de direito angolano “Afrincorp Empreendimentos e Construções Lda”, como dona e construtora da obra, e foi planeado para ser concluído em dez anos. Possui um título de direito de superfície sobre o terreno rural, a aprovação do Plano de Massas e licença de loteamento foram passados pelo governo provincial do Bengo sob o processo número 22BO/11.

    Hotel importa múcua do Senegal no valor de USD 5 mil

    As árvores a serem abatidas no projecto habitacional a Leste de Luanda é produtora da múcua, fruta rica em vitamina C, que nos dias que correm entram no processo de industrialização com a produção de bebidas, assim como ganhou estatuto de cidadania na hotelaria. Uma fonte deste jornal revelou mesmo que uma unidade hoteleira de luxo, situada na zona de Talatona, terá por hábito encomendar do Senegal este fruto, em valores que chegam até aos USD 5 mil. (opais.net)

    Por Venâncio Rodrigues

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