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    Programa do MPLA destaca consolidação da paz e reforço da democracia

    O Programa de Governo do MPLA para o quinquénio 2012/2017 assenta na consolidação da paz, reforço da democracia e preservação da unidade e coesão nacionais, destacou hoje em Luanda o líder do partido e Presidente da República.

    José Eduardo dos Santos, que falava na cerimónia que marcou o arranque da pré-campanha para as eleições gerais de 31 de agosto, destacou ainda como eixos fundamentais do programa de governo a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento.

    A melhoria da qualidade de vida dos angolanos, a inserção dos jovens na vida ativa, apoio ao empresariado nacional e reforço da inserção competitiva do país no contexto internacional, completam o leque de compromissos que o MPLA estabelece com o eleitorado, tendo em vista as eleições.

    Perante cerca de 3 mil militantes e simpatizantes, que encheram o Centro de Conferências de Belas, sul de Luanda, o MPLA apresentou o seu Manifesto Eleitoral.

    Neste documento expõe-se as metas a atingir em cada um dos seis eixos enunciados no Programa de Governo.

    No capítulo “Consolidar a paz, reforçar a democracia e preservar a unidade e a coesão nacional”, o MPLA assume que o esforço para a reconstrução, desenvolvimento e modernização não cabe apenas ao Estado.

    “Neste esforço, o Estado tem de se fazer acompanhar pela iniciativa privada, pela sociedade civil e beneficiar da cooperação internacional, numa lógica de parceria”, lê-se no documento.

    Sectorialmente, o partido no poder em Angola defende, na educação, a garantia da obrigatoriedade e gratuidade do ensino até ao 1.º ciclo do Ensino Secundário, correspondente a nove anos de escolaridade.

    Na saúde, a promessa eleitoral visa aumentar o número de camas hospitalares, de oito para 16 por 10 mil habitantes.

    A habitação, área que nas eleições legislativas de 2008 mereceu a promessa eleitoral do MPLA em construir 1 milhão de casas, o manifesto para o escrutínio de agosto fica-se pela garantia do direito à habitação condigna.

    “Neste domínio, foram registados avanços significativos nos últimos anos, embora ainda insuficientes para atender às necessidades de grande parte da população”, reconhece-se no documento.

    No que diz respeito ao apoio à juventude, escalão que o MPLA também reconhece “enfrentar dificuldades de grande dimensão”, tais como elevadas taxas de desemprego e a “difícil inserção” no mercado de trabalho, o partido no poder em Angola promete assegurar o acesso de 50 mil jovens ao crédito bonificado para habitação, pequenos negócios e formação profissional.

    Aos jovens desmobilizados, e outros com necessidades especiais, o MPLA assegura a reinserção de 185 mil, “concedendo-lhes oportunidades de desenvolvimento social e profissional”.

    Quanto ao crescimento económico, que tem colocado Angola nos patamares mais elevados, o partido no poder garante que a taxa média anual do Produto Interno Bruto será de até 7 por cento e quanto ao desemprego irá “manter uma taxa de desemprego inferior a 20 por cento”.

    Atualmente, a taxa de desemprego em Angola situa-se nos 30 por cento.

    A inflação, que tem apresentado uma tendência de diminuição, irá fixar-se, segundo o documento, nos 9 por cento, assegurando, assim, a estabilidade dos preços.

    Os cerca de 9,7 milhões de eleitores angolanos vão a votos no dia 31 de agosto, para eleger 220 deputados e, a partir da lista vencedora pelo círculo nacional, designar os dois primeiros para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.

    FONTE: Lusa

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