Terça-feira, Julho 23, 2024
29.9 C
Lisboa
More

    Procuradoria preocupada com número de reclusos

    A Procuradoria-Geral da República vai reunir em breve os magistrados do Ministério Público que trabalham junto dos órgãos da Polícia de Investigação Criminal e da Ordem Pública, a fim de encontrar soluções e tomar medidas para diminuir o elevado número de reclusos no país.
    O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, que anunciou o facto ontem durante a visita que efectuou ao Hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, disse que o encontro vai contar com a participação do ministro do Interior, do director nacional dos Serviços Prisionais e os responsáveis dos vários órgãos da Polícia que intervêm na investigação criminal.
    O objectivo, frisou, é fazer uma “análise profunda da situação prisional no país, de modo a encontrar-se soluções e tomar as medidas para diminuir o elevado número de reclusos existentes no país”.
    Essas medidas, acrescentou, não podem, de algum modo, violar a lei que estabelece o regime da prisão preventiva. “É preciso ter em conta que, do volume de detidos em prisão preventiva em cada visita que realizamos, damos conta que há sempre a possibilidade de um determinado número ser restituído à liberdade provisória”.
    O Procurador-Geral da República disse que “não se pode continuar a aceitar que situações em que a lei admite a arbitragem de uma caução ou a possibilidade de o detido ser restituído à liberdade mediante termo de identidade e residência não sejam consideradas essas medidas, o que aumenta os encargos financeiros que o Estado tem com a manutenção dos detidos nas cadeias”.
    João Maria de Sousa afirmou que a manutenção de um recluso custa em média cerca de 30 dólares por dia, com a alimentação, vestuário, assistência médica e medicamentosa, água e energia eléctrica. Numa população penal de 20 mil reclusos em todo o país, sublinhou, são 600 mil dólares por dia que o Estado gasta, o que dá, mensalmente 7,2 milhões de dólares. “É uma carga financeira muito elevada para o Estado”, referiu.
    O magistrado alertou que as medidas a serem tomadas têm de ser complementadas com outras medidas suplementares. “Não basta ao Ministério Público ser mais cuidadoso na tomada de decisões, pois tem-se notado que cada vez que se restitui um determinado número de reclusos à liberdade em muito pouco tempo outro número aparece a substituir aquele que foi libertado.”

    O Procurador-Geral da República apelou, por isso, à sociedade e a todos os órgãos a darem o seu contributo na consciencialização jurídica da população. “É necessário que todos participemos numa ampla campanha de educação jurídica, de prevenção criminal, de modo a contribuir para baixar o nível de criminalidade”, frisou.
    Para se obter os resultados pretendidos, sublinhou, “é preciso que os órgãos que intervêm na investigação criminal tenham meios técnicos apropriados, sobretudo transportes, bem como quadros para responder à demanda”.
    João Maria de Sousa disse que nas visitas anteriores ao Hospital-prisão de São Paulo, antes da sua restauração, constatou a existência de uma quantidade exagerada de reclusos internados, muitos dos quais sem indicação para lá estarem. “Hoje a realidade é diferente. São muito poucos os reclusos doentes aqui internados. Até porque este hospital constitui um apêndice à assistência que os reclusos recebem da rede normal de saúde, onde se inclui o Hospital Militar Principal”, disse, felicitando o Ministério do Interior pela restauração das instalações, para prestar assistência médica de qualidade.
    Acompanhado pelo vice-ministro do Interior para os Serviços Penitenciários, José Bamokina Zau, o Procurador-Geral da República percorreu os vários compartimentos do hospital, tendo recebido explicações do director da instituição, Francisco Oliveira Baião.
    Estiveram também presentes na visita ao Hospital Prisão São Paulo vários magistrados do Ministério Público, altos oficiais da Polícia nacional e o director nacional dos Serviços Prisionais, Domingos Ferreira de Andrade.

    Fonte: Jornal de Angola
    Fotografia: Kindala Manuel

    Publicidade

    spot_img

    POSTAR COMENTÁRIO

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

    - Publicidade -spot_img

    ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    EUA: Onde Kamala Harris se posiciona em relação às alterações climáticas e porque é que isto a torna vulnerável aos ataques de Trump

    A retirada de Joe Biden da corrida presidencial de 2024 — cedendo a semanas de pressão após um debate...

    Artigos Relacionados

    Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
    • https://spaudio.servers.pt/8004/stream
    • Radio Calema
    • Radio Calema