Angola vai elaborar projectos para garantir a igualdade de género nos locais de trabalho no país e em alguns estados africanos, durante o seu mandato no Conselho de administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para África Central.
O director do gabinete de relações internacionais do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, David N’Gove Lussoke, disse que a igualdade de género no emprego constitui um dos desafios, uma vez que se regista ainda poucas oportunidades de emprego para as mulheres em alguns países de África.
“A execução dos projectos previstos vão além da inspecção, visto que estamos também voltados para a sociedade civil organizada e parceiros sociais”, referiu David N’Gove Lussoke. Angola foi eleita membro do Conselho de administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para África Central durante a 100ª sessão da Conferência Internacional sobre o Trabalho realizada em Junho, em Genebra (Suíça).
Na sessão, em que Angola participou com uma delegação chefiada pelo ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, os representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores presentes decidiram alargar a protecção das normas do trabalho aos cerca de 53 a 100 milhões de trabalhadores domésticos do mundo inteiro. Ao apontar as vantagens da eleição de Angola como membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para África Central, David N’Gove Lussoke disse que o país passa, doravante, a participar na tomada de decisões sobre assuntos relacionados com o trabalho mundial e a ter direito a voto.
O conselho de administração é o órgão executivo que coordena as actividades, determina as políticas da organização nos mais diversos domínios, a cooperação técnica e o orçamento para execução dos projectos e programas. É integrado por 56 membros e reúne três vezes ao ano.
Outro ponto alto para Angola, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, foi o discurso do ministro Pitra Neto, em Genebra, em que anunciou que o Executivo e parceiros sociais trabalham na melhoria das condições institucionais, legais e técnicas para atrair investimento, importante para a criação de emprego.
O ministro declarou que o país adoptou a Agenda de Trabalho Decente como referência importante na elaboração, aprovação e aplicação dos programas nos domínios da formação profissional, protecção social obrigatória e segurança e saúde no trabalho.
Como resultado, Angola dispõe hoje de centros de formação profissional em quase todas as principais localidades, está dotada de um sistema de segurança social obrigatória, com aceitável expansão de serviços com ampliação no âmbito de cobertura e com robustez financeira e iniciou o processo de fortalecimento qualitativo da capacidade técnica dos órgãos da inspecção do trabalho. O ministro também referiu a entrada em vigor de um novo regime jurídico das prestações familiares.
Apesar dos efeitos devastadores da guerra no país, disse o ministro angolano, durante quase três décadas, até 2002, a “sociedade angolana enfrenta com realismo e pragmatismo os desafios da reconciliação e reconstrução nacional, notórios nos resultados positivos dos nove anos de paz”.
Fonte: Jornal de Angola
