A Comissão Europeia e o alto representante para as relações exteriores da UE apresentaram na terça-feira a primeira estratégia industrial europeia de defesa a nível da UE e propuseram um conjunto ambicioso de novas ações para apoiar a competitividade e a prontidão da sua indústria de defesa.
A Estratégia Industrial Europeia de Defesa define uma visão clara e a longo prazo para alcançar a preparação industrial no domínio da defesa na União Europeia.
A estratégia descreve os desafios atualmente enfrentados pela base industrial e tecnológica de defesa europeia, mas também a oportunidade de explorar todo o seu potencial e define uma orientação para a próxima década. Para aumentar a preparação industrial da defesa europeia, os Estados-Membros têm de investir mais, melhor, em conjunto e a nível europeu.
A estratégia estabelece indicadores destinados a medir os progressos dos Estados-Membros no sentido da preparação industrial. Os Estados-Membros são convidados a:
• Adquirir, pelo menos, 40 % do equipamento de defesa de forma colaborativa até 2030;
• Assegurar que, até 2030, o valor do comércio de defesa intra-UE represente, pelo menos, 35 % do valor do mercado da defesa da UE;
• Realizar progressos constantes na aquisição de, pelo menos, 50 % do seu orçamento de contratos públicos no setor da defesa na UE até 2030 e 60 % até 2035.
Como primeiro meio imediato e central para concretizar a estratégia, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para um Programa Europeu para a Indústria da Defesa e um quadro de medidas para assegurar a disponibilidade e o fornecimento atempados de produtos de defesa.
O Programa Europeu para a Indústria da Defesa é a nova iniciativa legislativa que irá passar das medidas de emergência a curto prazo, adotadas em 2023 e que terminam em 2025, para uma abordagem mais estrutural e a mais longo prazo para alcançar a prontidão industrial no domínio da defesa. Tal assegurará a continuidade do apoio à base industrial e tecnológica de defesa europeia, a fim de acompanhar a sua rápida adaptação à nova realidade.
Sundo a Comissão Europeia, uma indústria europeia da defesa mais forte e mais reativa beneficiará os Estados-Membros e, em última análise, os cidadãos da UE. Beneficiará igualmente os principais parceiros da UE, incluindo a OTAN e a Ucrânia.
Face às crescentes tensões geopolíticas e geoeconómicas globais, a UE deu um passo importante com a nova estratégia industrial de defesa para garantir a sua própria segurança.
Se as fontes de tensão são claramente identificadas na nova estratégia industrial de defesa, com a referência à invasão da Ucrânia pela Rússia, as relações com a OTAN não estão bem definidas.
No quadro da estratégia industrial de defesa, a OTAN é apresentada como um dos principais parceiros da UE, ao mesmo nível da Ucrânia. A estratégia apela para “uma colaboração com a OTAN e os parceiros estratégicos e internacionais, que partilham as mesmas ideias da UE.”
É de crer que a UE também se prepara com a nova estratégia industrial de defesa para o que há de vir das eleições de novembro de 2024 nos Estados Unidos
Por: José Correia Nunes
Director Executivo Portal de Angola
