As eleições presidenciais e legislativas decorridas, segunda-feira, na República Democrática do Congo (RDC), não serão anuladas, apesar de algumas falhas constatadas na organização, declarou na quarta-feira o presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Daniel Ngoy Mulunda.
De acordo com Daniel Ngoy Mulunda, das 63.865 assembleias de voto instaladas, apenas 485 registaram problemas e não organizaram normalmente os escrutínios em algumas províncias e na cidade de Kinshasa, a capital.
A CENI considera que 99 por cento das assembleias de voto funcionaram normalmente e que não há razão para anular as eleições.
“As assembleias de voto que não funcionaram normalmente são as que registaram atentados à integridade física do pessoal da CENI encarregue da distribuição do material eleitoral nos centros de voto, destruição de boletins de voto e dos veículos que os transportavam, bem como impedimento a testemunhas de participar nas operações de apuramento dos boletins de voto”, indicou Daniel Ngoy Mulunda.
Por conseguinte, disse, a CENI decidiu autorizar os escrutínios em cerca de 50 centros onde todas as operações de voto deveriam encerrar na quarta-feira.
Mais de 30 milhões de eleitores congoleses foram às urnas na segunda-feira, para escolher um Chefe de Estado entre 11 candidatos e 500 deputados nacionais entre 18.386 concorrentes de mais de 50 formações políticas e independentes. O posto de Chefe do Estado é disputado principalmente entre o presidente cessante, Joseph Kabila, e o opositor histórico, Etienne Tshisekedi.
Os resultados das presidenciais serão anunciados na próxima terça-feira e os das legislativas em finais de Janeiro de 2012, segundo a CENI.
Observadores africanos
Os observadores africanos às eleições gerais na República Democrática do Congo (RDC) apelaram para que todos os candidatos aceitem os resultados da votação de segunda-feira para a eleição do presidente e de deputados.
Num comunicado conjunto distribuído à imprensa, as diferentes missões de observação eleitoral africanas que acompanharam o escrutínio lamentam os “actos isolados de violência” registados no dia do escrutínio que, no seu entender, não terão afectado a integridade da operação.
Por isso, convidam todos os agentes políticos a “continuar a dar prova de grande retenção e espírito de responsabilidade, aceitando os resultados das eleições”.
“Em caso de contestação, devem recorrer aos procedimentos e mecanismos previstos para o efeito”, exorta o documento dos observadores africanos que supervisionaram as eleições presidenciais e legislativas na RDC em nome de várias organizações regionais, incluindo a União Africana (UA).
O comunicado é também assinado pelas missões de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). Assinado igualmente pela missão dos observadores do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), o documento explica que as suas conclusões se baseiam nos relatórios das diferentes equipas deslocadas na RDC.
Por outro lado, prossegue, tiveram igualmente em consideração as disposições da Declaração da UA (União Africana) sobre os princípios reitores das eleições democráticas em África.
No seu documento, os observadores saúdam a “determinação” do povo congolês pela realização do escrutínio, o segundo na história do país, e exprimem a esperança que contribua para consolidar a paz e reforçar a reconciliação nacional.
Esperam igualmente que a realização “bem sucedida” deste sufrágio ajude a aprofundar o processo democrático no país e a lançar as bases de um “desenvolvimento económico e social sustentável”.
Os observadores congratulam-se ainda com “a vontade, o entusiasmo e a muito ampla participação do povo congolês nestas eleições”, e com o seu desenrolar, “apesar dos vários desafios com que o país está confrontado”.
Reconhecem ter constatado “dificuldades técnicas e logísticas” no terreno e, ao mesmo tempo, “esforços consideráveis para permitir aos cidadãos congoleses exercer livremente o seu direito de votar”.
Fonte: JA
