O presidente de Portugal afirmou neste sábado que o governo prestes a sair do poder se tornaria oficialmente uma administração interina na próxima semana, incapaz de tomar decisões políticas de longo prazo, mas que ele aprovaria decretos para garantir acesso a fundos de recuperação da União Europeia.
O primeiro-ministro António Costa renunciou em 7 de novembro, após uma investigação de supostas ilegalidades na gestão do seu governo de projetos de energia “verdes” e de um centro de dados de larga escala.
Os promotores também estão investigando Costa, que negou qualquer mal feito.
Sua renúncia levou o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a decidir pela dissolução do parlamento em 15 de janeiro, convocando uma eleição para 10 de março, e deixou o país diante de meses de incerteza.
O presidente disse no sábado que, após a reunião ministerial de 7 de dezembro que “aprovará decisões fundamentais para a economia portuguesa”, ele formalizará o decreto de renúncia do governo, que atuará interinamente de 8 de dezembro até a eleição.
A partir de então, o governo precisará limitar sua ação a atos de gestão cotidianos e decisões de natureza administrativa, mas a lei constitucional portuguesa permite alguma margem de manobra, desde que aceita pelo presidente.
“Com tudo relacionado ao financiamento da União Europeia, eu serei bem aberto e generoso (em aprovar os projetos). Não podemos perder a aplicação de milhões de euros”, disse o presidente a repórteres.
Portugal já recebeu 2,7 bilhão de euros em fundos de recuperação pós-pandemia da UE, mas precisa acelerar a aprovação de projetos que se qualificam para esse auxílio, se quiser utilizar os 22 bilhões de euros oferecidos até o prazo de 2026.
Apenas 12% do financiamento foi alocado até agora.
Por Sergio Goncalves
