O presidente da Conferência dos Órgãos Jurisdicionais Constitucionais de África (CJCA), o juiz beninense Robert Dossou, chegou hoje (terça-feira), a Luanda, onde vai presidir à segunda reunião do Bureau Executivo da instituição jurisdicional da União Africana (UA), a decorrer quarta-feira, em Luanda.
No Aeroporto Internacional de 4 de Fevereiro, o presidente do Tribunal Constitucional do Benin, que lidera igualmente o Bureau Executivo da CJCA, foi recebido pelo seu homólogo angolano, o juiz Rui Ferreira.
Fazem parte do referido órgão executivo, que se reuniu pela primeira vez em Junho de 2011, a República de Angola, anfitriã do segundo encontro, o Sudão, Mauritânia, Argélia, Senegal e Benin, que preside ao órgão, na pessoa do juiz Robert Dossou.
Durante o encontro, os membros vão debater questões internas ligadas à organização e funcionamento da CJCA, balanço das actividades realizadas desde a sua criação, quotas dos associados e os tipos de acordos a serem rubricados com instituições congéneres internacionais, como o caso da Comissão de Veneza da União Europeia (UE).
Entre outros assuntos constitucionais, os participantes na reunião do Bureau Executivo vão analisar as candidaturas e processos de adesão ao órgão, a escolha do logótipo da conferência, programas de actividades, assim como as acções a implementar até a realização do próximo congresso.
O órgão, criado na cidade de Argel (Argélia), em Maio de 2011, sob recomendação da União Africana (UA), por representantes de 25 tribunais constitucionais de África, tem como órgãos o Bureau Executivo, presidido pelo Benin, o Congresso, o secretariado geral e outras estruturas de serviço, contando com 25 membros até ao momento.
A mesma surge para apoiar a União Africana (UA) no debate, análise e busca de soluções em questões relacionadas com a gestão de conflitos pós-eleitorais (como o recente caso do Mali e Senegal), violações de direitos humanos, entre outros problemas de fórum jurídico constitucional com dificuldade de resolução no continente.
FONTE: Angop
